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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00244/2023 Data: 29/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Ilm.º Sr. Felippe Bastos da Silva.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 11:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3398/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00219/2023 Data: 06/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense a Pastor Valdir da Costa Brasil.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 21/02/2024 11:40
Resultado: Publicado Data Resposta: 22/02/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3380/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00191/2023 Data: 17/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu Ismael Silva ao Sr. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 18/10/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3316/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00176/2016 Data: 14/12/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Autoriza o adiamento da posse do Vice-Prefeito eleito de Niterói para até o dia 31/12/2017.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2016 13:24
Complemento: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2047/2016, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/12/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2016 Data: 31/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede Medalha José Clemente Pereira ao 2º. Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais da Policlínica Militar de Niterói, MARCELO BARBARÁ DE LIMA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2016 Data: 15/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de Cidadão Niteroiense ao Sr. JOSÉ RENATO DA GAMA BARANDIER JR.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2015 Data: 17/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorifica José Clemente Pereira, ao CAPITÃO DO EXÉRCITO, ÊNIO STANLEY AURÉLIO DE MELO.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 16:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2015 Data: 17/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorifica José Clemente Pereira, à Drª. TATIANA CADILHE CÂMARA QUEIROZ.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 16:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18

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