Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2023 Data: 27/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) em comemoração aos seus 65 anos de existência e por seus relevantes serviços prestados no atendimento a população.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/08/2023 12:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/08/2023
Observação: DECRETO N° 3259/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2023 Data: 27/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Superintendente Executivo da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Sr. Telmo Silva Hoelz, por seus relevantes serviços prestados em defesa do direito à cidade para crianças e adolescentes de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/08/2023 12:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/08/2023
Observação: DECRETO N° 3258/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2023 Data: 27/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à Vereadora Jussara Basso (PSOL SP).
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00100/2023 Data: 26/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Projeto Aruanã.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/11/2023 11:58
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3348/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2023 Data: 21/06/2023 Situação: SMDCP Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes de Direitos Humanos e Meio Ambiente a Professora Janie Garcia da Silva por seus relevantes serviços em defesa da biodiversidade do município de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/06/2023 16:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 134/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0220/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2023 Data: 21/06/2023 Situação: SMDCP Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Janie Garcia da Silva
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/06/2023 16:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 134/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0219/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2023 Data: 31/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Benemérita a Bia Bedran em celebração aos seus 50 anos de carreira.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2023 Data: 28/04/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Paulo Cesar dos Santos.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023

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