Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Lei Nº 00020/2020 Data: 20/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Niterói, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00284/2019 Data: 11/12/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, Mesa Diretora 2013/2014, RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (1)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00258/2019 Data: 29/10/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara como Utilidade Pública Municipal o “Projeto Na Onda de Jesus”, para o qual concede o respectivo título.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00245/2019 Data: 03/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Inclui o art. 87 A na Lei n° 2624 de 30 de Dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói).
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (12)
Tramitação
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 17:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021
Projeto de Lei Nº 00244/2019 Data: 02/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Art. 4º do inciso VIII, no Art. 18 do inciso V e do parágrafo 5º, da Lei nº 3153/15, de 21/07/2015, que institui a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 16:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00240/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos- PMCPAD e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00217/2019 Data: 26/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Regulamenta a contratação de funcionários pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00216/2019 Data: 26/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura de Niterói e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00209/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Altera o Art. 114 da Lei n° 2624 de 30 de Dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói).
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 17:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021
Projeto de Lei Nº 00201/2019 Data: 05/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos - PMCPAD e dá outras providências
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

Projeto de Lei

(204 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: