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Projeto de Lei Nº 00258/2019

Data do Documento: 29/10/2019 Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 451/2019 Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal o “Projeto Na Onda de Jesus”, para o qual concede o respectivo título. Protocolo: 6025/2019 Data do Protocolo: 30/10/2019 18:26

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa BRUNO BASTOS LESSA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/10/2019 Visualizar   Anexos 30/10/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 31/10/2019 18:10 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 31/10/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/11/2019 15:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 245/2019 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/01/2021 16:38 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 009/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 28/01/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/01/2021 16:38 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 09/21 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023 Observação: 150/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 009/2021 26/01/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final   PARECER CCJ N. º - 009/2021. Parecer Nº 197/2022 21/06/2022 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Contrário Parecer CSBES - Relator: Paulo Eduardo Gomes “Declara como Utilidade Publica Municipal o Projeto na Onda de Jesus, para o qual concede o respectivo título".

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