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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2022
Data do Documento: 09/09/2022Assunto: CIDADÃO NITEROIENSESituação: PUBLICADO
Processo: 278/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Marcello Erick Siqueira, ID 2184347-3, Subdiretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP .
Protocolo: 5240/2022Data do Protocolo: 13/09/2022 12:01
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/09/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 14/09/2022 16:42
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/09/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/09/2022 17:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 141/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/09/2022 12:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0284/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/11/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 01/11/2022 12:25
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/11/2022.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 01/11/2022
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 01/11/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/11/2022 12:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/11/2022
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3090/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 284/2022 20/09/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0284/2022.

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