Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Projeto de Lei Nº 00028/2011	Data: 17/02/2011	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a campanha de esclarecimentos a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto as Escolas Públicas e privadas no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 07/11/2011 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.

Projeto de Lei Nº 00027/2011	Data: 17/02/2011	Situação: PROMULGADO PELA CMN	Assunto: CÂMERA DE SEGURANÇA	Lei Ordinária Nº 02925/2012
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo em Hospitais, Clínicas, Maternidades e/ou Berçários e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e dá outras providências.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/03/2022 15:43

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022

Projeto de Lei Nº 00155/2010	Data: 30/06/2010	Situação: Arquivado	Assunto: NOME DE LOGRADOURO	Lei Ordinária Nº 02746/2010
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa Cantor Jessé , a atual Rua Nove,(localizada entre as ruas Manoel Miranda e Silva e Carmelita), no bairro da Engenhoca-Niteroi.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 22/09/2011 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº139/11.

Projeto de Lei Nº 00086/2010	Data: 27/04/2010	Situação: VETO MANTIDO	Assunto: RECICLAGEM	Lei Ordinária Nº 02759/2010
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DESCARTE FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 14:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Lei Nº 00171/2009	Data: 09/12/2009	Situação: PUBLICADO	Assunto: CÂMERA DE SEGURANÇA
Ementa/Assunto: Autoriza a implantação das câmeras de segurança nos logradouros públicos no Município de Niterói por Associações e Conselhos Comunitários.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 15/07/2010 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.

Projeto de Lei

(55 registro(s))

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Indicação (4930 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Moção (1309 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Decreto Legislativo (108 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (8 registro(s))

1 2

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Requerimento (35 registro(s))

1 2 3 4 5

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