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Projeto de Lei Nº 00148/2016
Data do Documento: 11/10/2016Assunto: TOMBAMENTOSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 336/2016
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Museu de Arqueologia de Itaipú.
Protocolo: 3551/2016Data do Protocolo: 11/10/2016 17:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/10/2016

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 docx11/10/2016 17:59:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 17/10/2016 16:45
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/10/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2016 16:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 151/16
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/11/2016 11:28
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0270/2016
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 23/11/16 (AGUARDANDO ASSINATURA DA CCJRF)
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: Pedido de informação Enviado em: 30/11/2016 13:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1768/2016 EM 30/11/16, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LEI 827/90
Resultado: Respondido Data Resposta: 12/12/2016
Observação: RECEBIDO OF/SMC/N° 291/16, (EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO), INFORMOU QUE O REFERIDO MUSEU JÁ POSSUI O PROJETO DE LEI N° 014/15 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, COM PARECER FAVORÁVEL DA CMPC. TAMBÉM TOMBADO PELA ESFERA FEDERAL PROMOVIDO PELO IPHAN ATRAVÉS DO PROCESSO N° 365-T N° 425, LIVRO DAS BELAS ARTES, FLS 80.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 270/2016 17/11/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0270/2016

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