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Projeto de Lei Nº 00159/2018

Data do Documento: 15/08/2018 Assunto: TOMBAMENTO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 240/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EDIFICAÇÃO QUE SEDIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, SITUADO NESTA CIDADE. Protocolo: 3521/2018 Data do Protocolo: 21/08/2018 10:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 21/08/2018 Visualizar   Anexos 21/08/2018 Visualizar   docx 21/08/2018 10:43:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 22/08/2018 10:59 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/08/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/08/2018 11:00 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/18 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 29/08/2018 13:33 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2018 Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/10/2018 13:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 208/18 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 29/11/2018 Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS MEMO N° 065/18, SOLICITANDO QUE SEJA DIRECIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CMPC PARA QUE O MESMO ELABORE PARECER DO REFERIDO TOMBAMENTO. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:14 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 250/2018 29/08/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0250/2018

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