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Projeto de Lei Nº 00053/2015

Data do Documento: 17/03/2015 Assunto: ÁGUAS Situação: DEVOLVIDO Processo: 57/2015 Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos destinados à redução do consumo de água, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. Protocolo: 496/2015 Data do Protocolo: 18/03/2015 15:02

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO FLACH FARAH Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/03/2015 Visualizar   docx 18/03/2015 15:02:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/03/2015 11:23 Complemento: SESSÃO PLENÁRIA EM 19/03/2015. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2015 11:26 Complemento: ENCAMINHADO EM 20/03/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 22/2015. Resultado: Favorável Data Resposta: 18/09/2015 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2015 12:12 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0303/2015. Resultado: Recebido Data Resposta: 03/11/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/03/2019 17:36 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/19. Resultado: Favorável Data Resposta: 14/03/2019 Observação: DEVOLVIDO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 303/2015 22/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0303/2015. Parecer Nº 017/2019 14/03/2019 Favorável Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos destinados à redução do consumo de água, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.

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