Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00218/2018

Data do Documento: 08/11/2018 Assunto: IDOSO Situação: PUBLICADO Processo: 369/2018 Ementa: Dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. Protocolo: 4806/2018 Data do Protocolo: 08/11/2018 14:35

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO FLACH FARAH Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 08/11/2018 Visualizar   docx 08/11/2018 14:34:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/11/2018 12:19 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/11/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 09/11/2018 12:21 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 238/18 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 13/11/2018 17:13 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0349/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 13/12/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Objetivo: Despachar Enviado em: 27/12/2018 18:10 Complemento: ENCAMINHADO AO VEREADOR PARA RECOLHER ASSINATURA ATRAVÉS DO MEMO Nº259/18 Resultado: Despachado Data Resposta: 11/01/2019 Observação: DEVOLVIDO COM ASSINATURA Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 17:57 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 16/19 Resultado: Favorável Data Resposta: 02/05/2019 Observação: Encaminhado à CCJRF para análise das emendas apresentadas pela CSBS. Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 16/04/2019 17:58 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 067/2019, referente as Emendas apresentadas pela Comissão de Saúde Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2019 14:03 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/19 (APENSO AO PROJETO DE LEI Nº 232/2018 - DE AUTORIA DO VER. PAULO EDUARDO) Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/05/2019 Observação: APROVADO COM EMENDAS. Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/05/2019 14:04 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DE 29/05/2019. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/05/2019 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, COM EMENDAS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/05/19 Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 06/06/2019 13:03 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 016/19 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/07/2019 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3408/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 29/06/19 Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019 Observação: 217/2019

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 10/04/2019 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 0218/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Flach Farah, que dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Emenda Nº 002 10/04/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 0218/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Flach Farah, que dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Emenda Nº 003 10/04/2019 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 0218/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Flach Farah, que dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Emenda Nº 004 10/04/2019 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 0218/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Flach Farah, que dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Emenda Nº 005 10/04/2019 Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0218/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Flach Farah, que dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 349/2018 13/11/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0349/2018. Parecer Nº 066/2019 10/04/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável Dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói Parecer Nº 067/2019 16/04/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 067/2019

Voltar | Voltar a Consulta