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Projeto de Lei Nº 00044/2017
Data do Documento: 06/04/2017Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 116/2017
Ementa: Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Niterói a modalidade esportiva denominada Futevôlei de Praia.
Protocolo: 842/2017Data do Protocolo: 06/04/2017 17:17
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos06/04/2017

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 docx06/04/2017 17:20:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/04/2017 13:28
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/04/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2017 13:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 057/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/04/2017 13:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0102/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/05/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 24/05/2017 11:39
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/05/2017
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1327/17 EM 24/05/17, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LEI 827/90
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2018 13:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 165/18
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 29/11/2018
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS MEMO N° 065/18, SOLICITANDO QUE SEJA DIRECIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CMPC PARA QUE O MESMO ELABORE PARECER DO REFERIDO TOMBAMENTO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 102/2017 27/04/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0102/2017.

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