Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00256/2020
Data do Documento: 02/12/2020Assunto: COVID-19Situação: Arquivado
Processo: 355/2020
Ementa: Inclui os docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada do Município de Niterói, na primeira fase do Plano Municipal de Vacinação da população contra a Covid-19.
Protocolo: 3478/2020Data do Protocolo: 03/12/2020 11:32
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos03/12/2020

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OF/N° 031/21 - COM AS RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF21/01/2021 12:29:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 08/12/2020 16:15
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/12/2020
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/12/2020 16:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/12/2020. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/12/2020 18:12
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/12/2020. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR CARLOS MACEDO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR CARLOS MACEDO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/12/2020.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2020 12:39
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 077/2020.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/01/2021
Observação: RECEBIDO OF/N° 031/21 - COM RAZ\ÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/01/2021 12:40
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/01/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 12:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 003/21
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 11/02/2021 13:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/02/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 11/02/2021
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO. MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃOÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 12/02/2021.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/02/2021 13:05
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/02/2021
Observação: ENCAMINHADO OF/ AUT/SMDCP/N° 019/21
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 15:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021, em 28/07/2021.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
11ª Sessão Ordinária de 202111/02/2021Nominal Favor: 13, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3
Veto Mantido

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