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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00117/2016 Data: 06/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 13:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00112/2016 Data: 23/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA PERCILIA RODRIGUES A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA – BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 13:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00079/2016 Data: 07/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares fazendo embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, após as 21h00min (vinte uma hora) até as 6h00min (seis horas), e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00047/2016 Data: 14/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS A ATUAL UNIDADE ESCOLAR, UMEI MATAPACA.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00023/2016 Data: 02/03/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO. ”
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00022/2016 Data: 02/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: VEÍCULO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:58
Complemento: ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/16, POR TRATAR-SE DE VETO. ARQUIVE-SE
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/2017 EM 23/03/17
Projeto de Lei Nº 00242/2015 Data: 04/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, DEDICADO A AÇÕES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00210/2015 Data: 19/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.112, de 26/11/2014, que passou a denominar-se Rua Desembargador Oldemar de Sá Pacheco, a atual Rua 1, do Loteamento Jardim de Itacoatiara no bairro de Itacoatiara - Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
Projeto de Lei Nº 00200/2015 Data: 07/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: BRAILE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLAQUETAS EM BRAILE NO INTERIOR DOS TÁXIS COM AUTONOMIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONTENDO A PLACA DO VEÍCULO E OUTROS DADOS QUE AUXILIAM NA SUA IDENTIFICAÇÃO. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00132/2015 Data: 25/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC
Ementa/Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO APÓS AS 22 HORAS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 16:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.

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