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Projeto de Lei Nº 00023/2016
Data do Documento: 02/03/2016Assunto: DIA MUNICIPALSituação: PUBLICADO
Processo: 30/2016
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO. ”
Protocolo: 302/2016Data do Protocolo: 02/03/2016 15:12
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos02/03/2016

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 docx02/03/2016 15:12:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2016 18:51
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/03/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2016 18:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2016
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 30/03/2016
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/03/2016 16:09
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/04/2016 16:26
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/2016
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/05/2016 16:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2016
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/10/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 06/10/2016 17:03
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/10/16.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 06/10/2016
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 06/10/2016 17:04
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/10/16.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 06/10/2016
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR RODRIGO FARAH E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES RENATINHO E PAULO EDUARDO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 07/10/16.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/10/2016 13:10
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 031/16 EM 19/10/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 08/11/2016
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3241/2016 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 08/11/16
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 163/2016 01/06/2016 Favorável 
Parecer Nº 249/2016 25/08/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelParecer CCCPH ao Projeto de Lei 023/2016 que Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de setembro

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