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Projeto de Lei Nº 00210/2015

Data do Documento: 19/10/2015 Assunto: ALTERAÇÃO Quorum: Maioria Simples Regime: Ordinário Situação: Arquivado Processo: 287/2015 Ementa: Altera a Lei n° 3.112, de 26/11/2014, que passou a denominar-se Rua Desembargador Oldemar de Sá Pacheco, a atual Rua 1, do Loteamento Jardim de Itacoatiara no bairro de Itacoatiara - Niterói. Protocolo: 3455/2015 Data do Protocolo: 19/10/2015 00:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 19/10/2015

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/10/2015 18:09 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/10/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/10/2015 13:00 Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CUOSPTT Resultado: Favorável Data Resposta: 12/11/2015 Observação: Devolvido com o Parecer Nº 334/2015 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 12/11/2015 19:11 Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2015 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/11/2015 19:13 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/11/15 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/11/2015 Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 12/11/2015 19:14 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 12/11/2015 Observação: DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VITOR JÚNIOR. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/11/15 Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 25/11/2015 11:55 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 033/15 EM 25/11/15 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/12/2015 Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3192/2015 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 30/12/2015 Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:14 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019 Observação: 021/19.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 334/2015 12/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO Favorável Altera a Lei n° 3.112, de 26/11/2014, que passou a denominar-se Rua Desembargador Oldemar de Sá Pacheco, a atual Rua 1, do Loteamento Jardim de Itacoatiara no bairro de Itacoatiara - Niterói.

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