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Projeto de Lei Nº 00242/2015
Data do Documento: 04/12/2015Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 408/2015
Ementa: INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, DEDICADO A AÇÕES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
Protocolo: 4611/2015Data do Protocolo: 04/12/2015 15:14
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos04/12/2015

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 docx04/12/2015 15:14:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 08/12/2015 18:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/12/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/12/2015 18:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°240/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2016 15:24
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/04/2016 16:29
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/2016
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/11/2016 13:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 183/16
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/12/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 08/12/16
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/12/2016 13:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/16 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VICE-PRESIDENTE VEREADOR PAULO HENRIQUE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E HISTÓRICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/16.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/12/2016 13:27
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/16 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/16.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/12/2016 12:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/Nº043/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/01/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3259/2017, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/01/17
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 162/2016 01/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável 
Parecer Nº 277/2016 30/11/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO FavorávelDa Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito ao Projeto de Lei nº.00242/2015, do Vereador Paulo Henrique de Oliveira, “que institui o mês maio amarelo - atenção pela vida, dedicado a ações voltadas a conscientização no trânsito”

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