| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 03/03/2016 18:51 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 03/03/2016 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/03/2016 18:57 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2016 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 01/12/2016 11:38 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0272/2016. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 06/12/2016 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 06/12/2016 11:44 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 187/16 |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 12/12/2016 11:46 |
| Complemento: Parecer n° 305/2016 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/12/2016 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 13/12/2016 17:06 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/16 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 13/12/2016 |
| Observação: APROVADO |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 13/12/2016 17:10 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/16 |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 13/12/2016 |
| Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA.
(EMENDA VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO).
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/16 |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 21/12/2016 17:20 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/Nº041/16 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 06/01/2017 |
| Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3260/2017, PUBLICADA NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 06/01/17, COM VETO AOS ARTS. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 3°, SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO.
PUBLICADO RAZÕES DO VETO PARCIAL NA MESMA DATA DA LEI. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: veto parcial |
Enviado em: 06/01/2017 17:19 |
| Resultado: Mantido/Derrubado |
Data Resposta: 06/01/2017 |
| Observação: RECEBIDO VETO PARCIAL ATRAVÉS DO OF/GAB/N° 941/16 EM 06/01/17 |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 16/02/2017 16:43 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 16/02/2017 |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/02/2017 16:44 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 09/17 |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 09/03/2017 14:49 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 029/2017. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/03/2017 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 15/03/2017 14:54 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/03/2017 |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 15/03/2017 |
| Observação: REJEITADO O PARECER DA CCJRF PELA DERRUBADA DO VETO PARCIAL COM 09 VOTOS CONTRÁRIOS E 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
MANTIDO O VETO PARCIAL (DISCUSSÃO ÚNICA)
PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO AO EXECUTIVO INFORMANDO O VETO PARCIAL MANTIDO. |
|
| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Veto |
Enviado em: 16/03/2017 16:59 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 005/17 EM 17/03/17 |
| Resultado: Parcial |
Data Resposta: 16/03/2017 |
| Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 005/17 EM 17/03/17 |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: ANEXAR |
Enviado em: 23/03/2017 13:15 |
| Resultado: Anexado ao projeto |
Data Resposta: 23/03/2017 |
| Observação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°040/2017 - PUBLICADO ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 2100/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/03/17 - INFORMANDO O VETO MANTIDO.
ARQUIVE-SE. |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 23/03/2017 16:58 |
| Complemento: ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/16, POR TRATAR-SE DE VETO.
ARQUIVE-SE |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 23/03/2017 |
| Observação: 031/2017 EM 23/03/17 |
|