Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00129/2015 Data: 16/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição de Creches Municipal, para atender as necessidades dos Idosos em Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 17:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017
Projeto de Lei Nº 00127/2015 Data: 11/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para Doação de Medula Óssea e Cordão Umbilical na Cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 16:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.
Projeto de Lei Nº 00126/2015 Data: 11/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: AUTORIZA INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERNOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ESTADUAL.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00125/2015 Data: 11/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: AUTORIZA INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PRESOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00098/2015 Data: 11/05/2015 Situação: PUBLICADO Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de que rampas de acesso avancem sobre a via pública, alterando as Leis Municipais nº 3.130/2015, nº 2.896/2011, nº 2.935/2012, e nº 2960/2012.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 10:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19
Projeto de Lei Nº 00092/2015 Data: 11/05/2015 Situação: DEVOLVIDO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do Acarajé da Claudia como bem imaterial de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 16:12
Complemento: REENCAMINHADO PARA ANÁLISE ATRAVÉS DO MEMO N° 226/19
Projeto de Lei Nº 00084/2015 Data: 15/04/2015 Situação: DEVOLVIDO Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 19/05/2015 13:15
Complemento: Pela Anexação ao Projeto de Lei 076/2015, de autoria do Vereador Leonardo Giordano, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Niterói, e dá outras providências, na forma do artigo 128, §3º, IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Aguardando anexar Data Resposta: 26/05/2015
Observação: DEVOLVIDO PARA O ANEXO AO PL N° 076/2015
Projeto de Lei Nº 00082/2015 Data: 16/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 15:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00081/2015 Data: 16/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017
Projeto de Lei Nº 00080/2015 Data: 16/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: O “DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE” COM SEDE NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017

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