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Projeto de Lei Nº 00080/2015

Data do Documento: 16/04/2015 Assunto: DIA MUNICIPAL Situação: Arquivado Processo: 97/2015 Ementa: O “DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE” COM SEDE NA CIDADE DE NITERÓI. Protocolo: 1062/2015 Data do Protocolo: 16/04/2015 18:13

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Vereador Autor HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Vereador Co-Autor PAULO EDUARDO GOMES Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 16/04/2015 Visualizar   docx 16/04/2015 18:13:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 29/04/2015 16:04 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 083/2015. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 30/04/2015 11:37 Complemento: PARECER FAVORÁVEL 30/04/2015. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 30/04/2015 11:39 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/04/2015 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2015 13:41 Complemento: ENCAMINHADO EM 28/04/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 048/15 Resultado: Favorável Data Resposta: 29/04/2015 Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 29/04/2015 13:42 Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 29/04/2015 18:13 Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 29 /04/15 Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/05/2015 18:14 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 064/15 EM 05/05/15 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/05/2015 Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 05/05/2015 18:14 Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/15 Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/05/2015 13:52 Complemento: INCLUÍDO EM 07/05/15. APROVADO. Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/05/2015 13:54 Complemento: INCLUÍDO E APROVADO EM 07/05/15, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VITOR JÚNIOR. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/05/15 Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 14/05/2015 15:43 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 012/15 EM 14/05/15 Sequência: 12 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 28/05/2015 13:04 Complemento: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3142/2015, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 28/05/15 Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:35 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017 Observação: 31/2017

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 083/2015 29/04/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 083/2015. Parecer Nº 225/2015 05/05/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Favorável Trata-se do exame, pela CCCPH, da proposição contemplada no Projeto de Lei 080 de 2015, onde se institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o dia 09 de maio como Dia do Municipal dos Empregados e trabalhadores em entidades sindicais (sindicatários), órgãos classistas, associações, confederações, federações de empregados e empregadores intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro.

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