Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 00146/2016
Data:
01/09/2016
Situação:
RETIRADO
Assunto:
EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto:
Institui o programa “Escola livre” no âmbito do Município de Niterói
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
06/06/2017 14:58
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
06/06/2017
Observação:
056/17
Projeto de Lei Nº 00124/2016
Data:
21/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
CULTURA
Ementa/Assunto:
Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Niterói” e dá outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 14:14
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
Projeto de Lei Nº 00103/2016
Data:
13/05/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Fica instituída a “Semana da Enfermagem de Niterói”, a ser celebrada, anualmente, de 12 a 20 de maio
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (3)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 17:36
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
Projeto de Lei Nº 00080/2016
Data:
14/04/2016
Situação:
VETO TOTAL
Assunto:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Ementa/Assunto:
Altera o Art. 135, acrescentando os §1º e §2º, do Código Tributário de Niterói, Lei Nº 2.597.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (3)
Última Tramitacação (15)
Tramitação
Sequência:
15
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/01/2019 13:59
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/01/2019
Observação:
27/19
Projeto de Lei Nº 00079/2016
Data:
07/04/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
TRANSPORTES
Ementa/Assunto:
Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares fazendo embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, após as 21h00min (vinte uma hora) até as 6h00min (seis horas), e dá outras providências.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
,
DANIEL MARQUES FREDERICO
,
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
LEONARDO SOARES GIORDANO
,
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 17:32
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
Projeto de Lei Nº 00068/2016
Data:
31/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
SERVIDORES
Ementa/Assunto:
Permite aos funcionários públicos municipais que participem mais ativamente do tratamento dos filhos autistas ou que possuírem alguma deficiência intelectual ou mental.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
14/06/2016 14:55
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 074/16
Projeto de Lei Nº 00041/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre garantias à laicidade dos serviços públicos de saúde do município e da outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 17:23
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
Projeto de Lei Nº 00040/2016
Data:
07/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto:
Obriga a instalação de bike racks nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Niterói.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 17:09
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
Projeto de Lei Nº 00039/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Assegura a livre organização estudantil, a constituição e organização de grêmios estudantis e dá outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
09/06/2017 15:46
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
09/06/2017
Observação:
062/17
Projeto de Lei Nº 00038/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto:
Permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de bicicletários nesses locais.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 17:09
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
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