Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00092/2015
Data do Documento: 11/05/2015Assunto: TOMBAMENTOSituação: DEVOLVIDO
Processo: 113/2015
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Acarajé da Claudia como bem imaterial de Niterói.
Protocolo: 1260/2015Data do Protocolo: 12/05/2015 13:44
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/05/2015

Visualizar
 docx12/05/2015 13:44:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2015 17:32
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0122/2015.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2015 17:12
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/05/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2015 14:52
Complemento: ENCAMINHADO EM 14/05/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 067/2015.
Resultado: Favorável Data Resposta: 26/05/2015
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2015 15:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 125/15
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 25/09/2015 12:41
Complemento: Memo n° 50/15 - solicitando parecer do DEPAC antes do análise desta Comissão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/09/2015
Observação: DEVOLVIDO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPAC
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 16:12
Complemento: REENCAMINHADO PARA ANÁLISE ATRAVÉS DO MEMO N° 226/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 122/2015 20/05/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0122/2015.

Voltar | Voltar a Consulta