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Projeto de Lei Nº 00129/2015
Data do Documento: 16/06/2015Assunto: DIREITOS DO IDOSOSituação: Arquivado
Processo: 158/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Creches Municipal, para atender as necessidades dos Idosos em Niterói.
Protocolo: 1972/2015Data do Protocolo: 17/06/2015 11:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/06/2015
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2015 17:23
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/06/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/06/2015 17:24
Complemento: ENCAMINHADO EM 19/06/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 090/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/09/2015 12:46
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0221/2015
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/10/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Objetivo: Ciência Enviado em: 28/10/2015 13:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 186/15
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 15/03/2017 17:06
Complemento: A SMDCP ATRAVÉS DO MEMO Nº03/17
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 17:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 221/2015 10/09/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º - 0221/2015

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