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Projeto de Lei Nº 00144/2021
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| Projeto de Lei que estabelece a criação do PMS – PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL no Município de Niterói, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. |
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Projeto de Lei Nº 00145/2021
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| Projeto de Lei que estabelece a criação da APCCC – AREA DE PRESERVAÇÃO COMPARTILHADA DO CICLISTA DE COMPETIÇÃO, em Itaipu no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00146/2021
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| Assegura a todas as crianças recém-nascidas do Município de Niterói o direito ao teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada ou expandida. |
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Projeto de Lei Nº 00147/2021
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| Denomina o Parque Natural Municipal de Niterói “Vilmar Berna”. |
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Projeto de Lei Nº 00148/2021
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| Dispõe sobre a inclusão de professores e instrutores de danças, artes marciais e yoga na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00149/2021
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| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00150/2021
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00151/2021
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00152/2021
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| Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00153/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino da Língua Brasileira de Sinais, “Libras na escola”, nas escolas municipais de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2021
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Max Rodrigues Lemos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2021
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| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa dos Direitos Sociais e das Instituições Jurídico-Trabalhistas. |
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Indicação Nº 01749/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que abra cadastro para inclusão de novos munícipes hipossuficientes no Benefício Emergencial de Cesta Básica podendo, inclusive, se utilizar os alimentos recolhidos pelo Programa Niterói Solidário como forma de aumentar a quantidade de cestas básicas disponíveis à população. |
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Indicação Nº 01750/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que incluam as famílias que eram beneficiárias do programa Renda Básica Temporária Educação e foram retiradas pela mudança dos filhos para a Rede Estadual ou Federal no Benefício Emergencial de Cesta Básica. |
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Indicação Nº 01751/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA ALTURA DO NÚMERO 740, DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, PRÓXIMO A POLICLÍNICA DA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01752/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA ESTRADA MATAPACA 112, NO BAIRRO DE MATAPACA. |
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Indicação Nº 01753/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA METÁLICA, NA RUA GENERAL CASTRIOTO 562 – BARRETO. |
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Indicação Nº 01754/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL PARA INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 182, DA RUA DOUTOR MARCH – BARRETO, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO MURO DE SUA PROPRIEDADE. |
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Indicação Nº 01755/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA JOÃO BATISTA – BARRETO. |
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Indicação Nº 01756/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA DOUTOR CÂMARA COUTINHO – BARRETO. |
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Indicação Nº 01757/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA RUA DOUTOR MARCH, ALTURA DO NÚMERO 46 – BARRETO. |
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Indicação Nº 01758/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (REDUÇÃO DE VELOCIDADE), NA AV. DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, N° 354 – BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01759/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Rua Doutor March, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01760/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Travessa Francisco Ferreira, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01761/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE 3 LÂMPADAS QUEIMADAS NA SERVIDÃO, ENTRE AS RUAS MÁRIO VICTOR DE ASSIS PACHECO E RUA JOSÉ ALVES DE BRITO EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01762/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA SERVIDÃO, ENTRE AS RUAS CARLOS NICOLAU DANIELLE E RUA JOSÉ ALVES DE BRITO EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01763/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE 300 NO MORRO DO CASTRO. |
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Indicação Nº 01764/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DA CAIXA DE PASSAGEM DO ESGOTO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM3,5 – LOTE 23, PRÓXIMO A PASSARELA DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01765/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DO ESGOTO NA TRAVESSA DA FONTE, EM FRENTE AO Nº591 TEIXEIRA DE FREITAS NO FONSECA. |
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Indicação Nº 01766/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DO ESGOTO NA RUA DR. WALDIR CABRAL, EM FRENTE AO Nº 52 – SOUZA SOARES EM SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01767/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA DR. WALDIR CABRAL, EM FRENTE AO Nº52 - SOUZA SOARES EM SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01768/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PLATAFORMA DIGITAL EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01769/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE RALO DE CONCRETO NA RUA MÁRIO VICTOR DE ASSIS PACHECO, EM FRENTE AO Nº391 EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01770/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência, incluir na campanha de vacinação para imunização contra a covid-19, os agentes de segurança da Guarda Municipal e para as serventias dos cartórios de registros cíveis, de lavraturas de óbitos, do nosso município. |
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Indicação Nº 01771/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para realização de obras de restauração e revitalização, para a Praça Atalair Peixoto Neves - Bairro Ponta d’Areia - Niterói. |
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Indicação Nº 01772/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja editado instrumento normativo próprio incluindo os propagandistas vendedores da indústria farmacêutica de Niterói como grupo prioritário para vacinação em combate à COVID-19 por estarem em contato direto com médicos, tanto em consultório, quanto em hospitais, levando as informações da indústria farmacêutica. |
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Indicação Nº 01773/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada na Rua Dr. Souza Dias, em frente ao nº 140 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01774/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada na Rua Dr. Macário Picanço, em frente ao nº 678 – Maravista. |
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Indicação Nº 01775/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de duas lâmpadas na Rua Dr. Celso Dias Gomes, nº 552, antiga rua 9 – Piratininga. |
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Indicação Nº 01776/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o asfaltamento, para a Travessa José Ferreira do nº: 30 ao nº: 57, Bairro Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 01777/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o serviço de capina, para a Travessa José Ferreira do número 30 ao número 57, Bairro Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 01778/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a poda das árvores, para a Travessa José Ferreira do nº: 30 ao nº: 57, Bairro Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 01779/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a poda de uma árvore, no endereço, Rua Altamiro de Castro, nº:201, no Bairro Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01780/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO A PARTIR DE VARRIÇÃO PERIÓDICA em toda a extensão da Travessa Bahia, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01781/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a poda da árvore na Rua Visconde de Itaboraí, nº396, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01782/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de FECHAMENTO DO VALÃO existente na Av. Almirante Ary Parreiras, após a Rua Cel. Moreira César, localizada no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 01783/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a operação TAPA-BURACO em toda extensão da Av. Pref. Silvio Picanço – Charitas. |
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Indicação Nº 01784/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existentes na Rua Bezerra de Menezes – Fonseca. |
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Indicação Nº 01785/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de duas lâmpadas na Rua João Paulo II, antiga Rua 19 - Itaipu (Loteamento Soter). |
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Indicação Nº 01786/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda de árvores (em toda a extensão) na Rua Bezerra de Menezes, entrada pela Rua São José localizada no Bairro Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01787/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda de árvores (em toda a extensão) na Rua Condé Pereira Carneiro nº78, localizada no Bairro da Ponta D'areia, Niterói. |
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Indicação Nº 01788/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda de árvore na Rua Major Pardal Júnior nº80, localizada no Bairro Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01789/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o serviço com a máquina Patrol para nivelar a Rua Hílton Alexandre dos Santos - Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01790/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de pavimentação asfáltica e saneamento básico em toda extensão da Rua Hílton Alexandre dos Santos, localizada no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01791/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Maria Bregua, localizada na São Lourenço. |
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Indicação Nº 01792/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpadas na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, entre os lotes 6 ao 12 - Santa Barbara. |
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Indicação Nº 01793/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de duas lâmpadas na Rua João Paulo II, antiga Rua 19 - Itaipu (Loteamento Soter). |
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Indicação Nº 01794/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca das lâmpadas na Estrada Caetano Monteiro 2001B – Badu. |
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Indicação Nº 01795/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na Rua Desembargador Lima Castro, nº 306 – Fonseca. |
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Indicação Nº 01796/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “LED” em toda extensão da Rua Desembargador Lima Castro – Fonseca. |
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Indicação Nº 01797/2021
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| Sugere a Seconser que faça o alargamento da rampa da localidade conhecida como Beco do Valão, Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01798/2021
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| Sugere a Seconser que coloque corrimãos nos becos de acesso no morro do palácio. |
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Indicação Nº 01799/2021
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| Sugere a Seconser que coloque iluminação de LED na praça com equipamentos de ginástica e brinquedos localizada ao lado do campo de futebol no Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01800/2021
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| Sugere a Seconser que conserte os refletores do campo de futebol do Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01801/2021
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| Sugere a Seconser que faça a extensão da iluminação até a praça localizada ao lado do campo de futebol no Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01802/2021
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| Sugere a Seconser que faça o reparo do muro localizado ao lado do campo de futebol no Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01803/2021
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| Sugere a Seconser que faça o reparo do poste de luz na travessa São Sebastião, Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01804/2021
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| Sugere a Seconser que faça o reparo do poste de luz na localidade do Beco da Jaqueira, Morro do Palácio. |
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Indicação Nº 01805/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reabertura do prazo estabelecido no Decreto nº 13.950/2021 para que novos “atuais aderentes ao Programa Empresa Cidadã” possam firmar o respectivo termo aditivo de adesão, em virtude dos efeitos da superveniência do Decreto nº 13.977/2021. |
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Indicação Nº 01806/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESSASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01807/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA ASFÁLTICA DE FAIXA DE PEDESTRES, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA ALTURA DO NÚMERO 2483 DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01808/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL 2471 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01809/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA ALTURA DO NÚMERO 2471, DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01810/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada semanalmente a coleta da caçamba de Lixo da Rua Ronaldo Gomes Menezes, nº 828 – Igrejinha. |
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Indicação Nº 01811/2021
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| Indica ao Poder Executivo a realização de ação fiscal na Faixa Marginal de Proteção, ao longo de toda a extensão da Lagoa de Piratininga. |
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Indicação Nº 01812/2021
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| Solicita ao Poder Executivo que adote medidas de melhoria no funcionamento e adequação de design da Plataforma Niterói em Rede. |
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Indicação Nº 01813/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto na altura do número 207 da Rua Alagoas, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01814/2021
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| Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 1475 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01815/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca das lâmpadas existentes no Condomínio Solar do Barão, localizado na Av. Professor João Brasil nº 150, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01816/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 1299 da Estrada Caetano Monteiro, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01817/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 3300 da Estrada Caetano Monteiro, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01818/2021
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| INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AUMENTO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RUA DR RENÊ DE SOUZA PESTRE NO BAIRRO FONSECA |
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Indicação Nº 01819/2021
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| INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS AO LONGO DA RUA DR RENÊ DE SOUZA PESTRE NO BAIRRO FONSECA |
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Indicação Nº 01820/2021
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| INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA NA ALTURA DO NÚMERO 337 NA RUA TENENTE OSÓRIO, LOCALIDADE DA VILA IPIRANGA NO BAIRRO FONSECA, MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01821/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONCRETAGEM, na Travessa Agrimaldo casa 1234, final da rua José Vicente Sobrinho, antiga rua 115, Buraco do Boi, no Bairro do Barreto – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 01822/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, CAPINA E LIMPEZA, na Travessa Agrimaldo casa 1234, final da rua José Vicente Sobrinho, antiga rua 115, Buraco do Boi, no bairro do Barreto – Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 01823/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a Vigilância Sanitária verificação de salubridade na Travessa Agrimaldo casa 1234, final da rua José Vicente Sobrinho, antiga rua 115, Buraco do Boi, no Bairro do Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 01824/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 9164 da Estrada Caetano Monteiro, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01825/2021
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| INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM FISCALIZAÇÃO NOS INTERVALOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS 730d e 725d |
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Indicação Nº 01826/2021
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| INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM FISCALIZAÇÃO NOS INTERVALOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS DA LINHA 24 |
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Indicação Nº 01827/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 86 da Avenida Tomás Edison de Andrade Vieira, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01828/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 172 da Avenida Tomás Edison de Andrade Vieira, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01829/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de capina e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 628 da Avenida Tomás Edison de Andrade Vieira, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01830/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 1527 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01831/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que tome medidas no sentido de garantir a limpeza das trilhas que levam às praias do Havaí, Havaizinho e Zé Mondrongo. |
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Indicação Nº 01832/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA PEDRO ERNESTO – TENENTE JARDIM. |
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Indicação Nº 01833/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 843 da Estrada Caetano Monteiro, no Badu. |
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Indicação Nº 01834/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização na entrada das trilhas que levam às praias do Havaí, Havaizinho e Zé Mondrongo. |
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Indicação Nº 01835/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA JORGE LUIZ DA SILVA – TENENTE JARDIM. |
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Indicação Nº 01836/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 20 da Rua das Flores, no Badu. |
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Indicação Nº 01837/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução de bueiro, na altura do número 43 da Rua Hamilton Picanço, no Badu. |
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Indicação Nº 01838/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO BANHEIROS QUÍMICOS NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ NA ALTURA DO NÚMERO 83, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01839/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução da caixa de esgoto, na altura do número 330 da Rua João Pessoa, em Icaraí |
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Indicação Nº 01840/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 915 da Estrada Caetano Monteiro, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01841/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 110 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01842/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 2313 da Estrada Caetano Monteiro, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01843/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 105 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01844/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja elaborado um quadro informativo com a descrição das comorbidades incluídas como prioridades, tal qual a divulgação do município do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 01845/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 365 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01846/2021
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| Indica ao Poder Executivo a realização de ação fiscal na central técnica da empresa Claro/Net localizada na Rua Itaguaí 53, Pé Pequeno, com posterior envio de relatório circunstanciado. |
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Indicação Nº 01847/2021
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| Solicita ao Poder Executivo medidas para garantir que as atividades promovidas pela Prefeitura de Niterói no Parque Rural do Engenho do Mato atendam a critérios de segurança e prevenção de contágio da Covid-19. |
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Indicação Nº 01848/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 365 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01849/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo da Obstrução de esgoto existente em toda a extensão da Estrada da Fazendinha, número 99 A, Badú- Niterói. |
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Indicação Nº 01850/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de esgoto existente em toda a extensão da Rua Guilhermina Bastos, número 117 B, Badú- Niterói. |
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Indicação Nº 01851/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda de árvore na Rua José Carlos da Silveira Nogueira, 156, localizada no Bairro Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01852/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de pavimentação asfáltica e saneamento básico em toda extensão da Rua João Paulo II - loteamento Serra Grande, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 01853/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o serviço com a máquina Patrol para nivelar a Rua Muriqui Grande, no bairro da Vila Progresso. |
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Moção Nº 00268/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem à Assessora da Secretaria Municipal de Saúde, Claudia Leite Santiago, pelo excelente e incansável trabalho, nesta cidade, na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00269/2021
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Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Subsecretário Municipal de Saúde de Niterói, Davi Neemias Cardoso Antunes da Costa, pelo excelente e incansável trabalho na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00270/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RODRIGO DE BRITO CORREIA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00271/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RONALDO SILVA DE SAIS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00272/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MÔNICA DOS SANTOS MELLO, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00273/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROZA PAULA DE BRITO, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00274/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LYGIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00275/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE FABIANO MARINS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00276/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA IGOR MUNIZ LOBATO, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00277/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00278/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00279/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PEDRO RODRIGUES FERREIRA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00280/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS CORREIA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00281/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS SAIS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00282/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DANIELE FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00283/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PALOMA SOARES RENAN, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00284/2021
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Arquivos
| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROGÉRIO JOSÉ FERREIRA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00285/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MICHELE DA SILVA MARTINS, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. |
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Moção Nº 00286/2021
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS - AFAC PELOS 90 ANOS DE INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA SAÚDE, EDUCACÃO E DIGNIDADE DAS PESSOAS CEGAS E COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |