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Projeto de Lei Nº 00149/2021

Data do Documento: 26/04/2021 Assunto: CALENDÁRIO Situação: Arquivado Processo: 2627/2021 Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL DE CADA ANO. Protocolo: 2621/2021 Data do Protocolo: 27/04/2021 09:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/04/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 28/04/2021 19:04 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/04/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2021 13:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 0697/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 01/06/2021 15:21 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0180/2021. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2021 18:37 Complemento: Encaminhado através do Memo n° 115/2021. Resultado: Favorável Data Resposta: 23/06/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/07/2021 15:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2021. (VICE-PRESIDENTE PAULO VELASCO) Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/08/2021 15:26 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 461/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 03/08/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:09 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023 Observação: 07/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 180/2021 01/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0180/2021. Parecer Nº 419/2021 23/06/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL DE CADA ANO. Parecer Nº 461/2021 02/08/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável “ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL DE CADA ANO.”

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