Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00119/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ECONOMIA |
| Ementa/Assunto: INSTITUI DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O INCENTIVO À ECONOMIA AZUL CIRCULAR, INCLUINDO A INOVAÇÃO PORTUÁRIA E LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00107/2026 |
Data: 23/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONTROLE, ERRADICAÇÃO PROGRESSIVA E
SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA
LEUCAENA LEUCOCEPHALA (LEUCENA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00099/2026 |
Data: 17/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Política Municipal |
| Ementa/Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS POLOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM VISTAS AO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO TURISMO, À CULTURA G ASTRONÔMICA E À QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00095/2026 |
Data: 12/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: SANEAMENTO |
| Ementa/Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ORIENTADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00059/2026 |
Data: 24/02/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: PROGRAMA MUNICIPAL |
| Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00004/2026 |
Data: 26/01/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS |
| Ementa/Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 224-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2008 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO VALOR COBRADO EPLA UTILIZAÇÃO DE MÓDULOS NAS PRAIAS. |
| Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (96 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
|