Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00240/2024 |
Data: 16/12/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Telecomunicação |
| Ementa/Assunto: Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no Município de Niterói. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00202/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A SEMANA DO FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO ADULTO, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00201/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ISENÇÃO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS, NOS TEATROS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA COMPANHIAS TEATRAIS LOCAIS CADASTRADAS NA ATACEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00200/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A SEMANA DA AMOSTRA DO TEATRO INFANTIL, A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00199/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A ¨ABERTURA DO CICLO DE LEITURA DRAMATIZADA ¨, A SER INICIADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00198/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, O ¨ENCERRAMENTO DO CICLO DE LEITURA DRAMATIZADA ¨, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00197/2024 |
Data: 16/10/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, O ¨DIA DA ENCENAÇÃO AUTO DE SÃO LOURENÇO ¨, A SER CELEBRADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Projeto de Lei Nº 00189/2024 |
Data: 11/09/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DO PELADEIRO”, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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Projeto de Lei (242 registro(s)) |
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