Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00073/2026

Data do Documento: 02/03/2026	Assunto: ASSOCIAÇÕES	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 103/2026
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO PRO-MELHORAMENTOS RECANTO DO LIDO.
Protocolo: 613/2026	Data do Protocolo: 02/03/2026 11:51

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

2/3/2026

Visualizar

Anexos

2/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 04/03/2026 16:20

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 04/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 05/03/2026 16:23

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2026