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Projeto de Lei Nº 00128/2026
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| Altera o artigo 187 da Lei Municipal nº
2.602/2008 (Código Municipal Ambiental), para
disciplinar a emissão de som nos clubes
sociais, esportivos e recreativos. |
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Projeto de Lei Nº 00129/2026
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| DECLARA A PARADA DO ORGULHO LGBT DE NITERÓI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00130/2026
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| Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal de saúde, na forma que menciona. |
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Projeto de Lei Nº 00131/2026
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| INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE
CORRIDAS DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00132/2026
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| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA LEI FEDERAL Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 (LEI HENRY BOREL), E ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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Projeto de Lei Nº 00133/2026
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| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA
MOTOCICLISTAS (FAIXA AZUL) NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLEMENTÁ-LA NAS VIAS
ESPECIFICADAS, MEDIANTE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO FEDERAL
COMPETENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00134/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE INDUÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00135/2026
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| DECLARA A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00136/2026
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| Altera a lei Nº 3.067, de 12 de dezembro de 2013, para criar o cargo de Agente de Apoio Escolar no âmbito da Fundação Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00137/2026
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| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.063, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade de Niterói, com o objetivo de aprimorar os critérios de concessão de subvenções públicas, adequar a estrutura normativa às dinâmicas atuais das agremiações carnavalescas. |
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Projeto de Lei Nº 00138/2026
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| Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor total de R$ 11.690.282,34 (onze milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para a ação 5241 – Reforma do 4º Comando de Policiamento de Área. |
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Indicação Nº 01411/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DA CONCEIÇÃO, N° 143, NO CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01412/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALDANHA MARINHO, DO N° 74 AO N° 90, NO CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01413/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DA RUA BARÃO DO AMAZONAS, N° 341, NO CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01414/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO EM BURACO NA CALÇADA DA AVENIDA MAESTRO FELICIANO TOLEDO, N° 474, NO CENTRO DE NITERÓI |
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Indicação Nº 01415/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA GERAL NA SUBIDA DE ACESSO AO PREVENTÓRIO, EM FRENTE À ESCOLA BRASIL-CHINA, NO BAIRRO DE CHARITAS |
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Indicação Nº 01416/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras reparo na calçada, localizada na Rua Marques de Caxias, nº 53, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01417/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CAPINA E DESASSOREAMENTO DE CANAL
NA RUA INÁCIO BEZERRA, ALTURA DO Nº 270,
BAIRRO SANTA ROSA, NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01418/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1789), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01419/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Ewerton da Costa (em frente ao n°3633), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 01420/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 7, Nathan Lopes de Sousa (em frente ao n°339, Loteamento Boavista), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01421/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°155), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01422/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°567, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01423/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°144, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01424/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°178, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01425/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°2500, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01426/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°171 B, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01427/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°182, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01428/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°185 B, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01429/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°180, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01430/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°185, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01431/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°181, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01432/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°179 B, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01433/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°148, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01434/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ESTAÇÃO DE CATAMARÃ, NO BAIRRO DE CHARITAS. |
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Indicação Nº 01435/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de luminária no poste localizado na Rua General Atratino Cortês Coutinho (em frente ao n°1338), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 01436/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DR. CÁSSIO ROTHER DO AMARAL, EM FRENTE AO Nº 797, NO BAIRRO MARAVISTA. |
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Indicação Nº 01437/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Av. General Atratino Cortes Coutinho (em frente ao n°1338), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 01438/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA AV. VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, 55 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-049. |
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Indicação Nº 01439/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA CALÇADA DANIFICADA NA AV. VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, 59 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-049. |
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Indicação Nº 01440/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OSMAN CORREA DA SILVA (ANTIGA RUA 56), EM FRENTE AO Nº 593, NO BAIRRO MARAVISTA |
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Indicação Nº 01441/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASTOR COSTA MENEZES, NO BAIRRO MARAVISTA. |
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Indicação Nº 01442/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO LOCAL DESTINADO ÀS PROVAS PRÁTICAS DE HABILITAÇÃO, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DA VIA, COM BURACOS E IRREGULARIDADES – RUA PROF. JOAQUIM COSTA RIBEIRO, NA ALTURA DO Nº 152 – CENTRO. |
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Indicação Nº 01443/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA LOPES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 28 – FONSECA. |
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Indicação Nº 01444/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA CARLOS MAXIMIANO, NA ALTURA DONº 20 - FONSECA |
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Indicação Nº 01445/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE TACHAS REFLETIVAS (POPULARMENTE CONHECIDAS COMO ‘OLHOS DE GATO’) NA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA DO BAIRRO SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01446/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE MEDIDAS PARA IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE À RAMPA DE ACESSIBILIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIZ E BARROS – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01447/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO MORRO DO MORCEGO - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 01448/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO MORRO DO MORCEGO - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 01449/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA VISCONDE DE ITARORAÍ NA ESTR. FRANCISCO DA CRUZ NUNES, NA ALTURA DO Nº 10.633 - ITAIPU. |
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Indicação Nº 01450/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA FREI ORLANDO (TV FRANCISCO DE BRITO), NA ALTURA DO Nº 8 – CANTAGALO. |
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Indicação Nº 01451/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 176 – CENTRO. |
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Indicação Nº 01452/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 1052 – LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 01453/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DE BOCAS DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM A RUA SALDANHA MARINHO. |
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Indicação Nº 01454/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE NIVELAMENTO DO MEIO-FIO, NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DE URUGUAI COM SALDANHA MARINHO. |
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Indicação Nº 01455/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão do condomínio Aldeia Casa Grande na Estrada Velha de Maricá nº154- Maria Paula |
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Indicação Nº 01456/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja realizado a reforma do ponto de ônibus na estrada Velha de Marica perto do nº154- Maria Paula |
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Indicação Nº 01457/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação da Praça localizada na Rua São Paulo (em frente ao n°122), Ponta D'areia – Niterói. |
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Indicação Nº 01458/2026
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| SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA NITTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO OU SUPRESSÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DE PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS EM VIAS ESTREITAS, DE MÃO ÚNICA OU COM LARGURA INSUFICIENTE PARA A ADEQUADA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DURANTE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01459/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Presidente Craveiro Lopes nº 392 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01460/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa São Jorge nº 140 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01461/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na praça da Rua General Castrioto nº 81 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01462/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza do ralo na Rua General Castrioto nº 342 – Barreto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00353/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO E EMPRESÁRIO PABLO JORGE CARVALHO ROCHA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00354/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Pacheco Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação, responsabilidade e amor no exercício da paternidade atípica, contribuindo para a inclusão e o desenvolvimento de seu filho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00355/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Dilene de Freitas Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação e amor no exercício da maternidade atípica, contribuindo para o desenvolvimento e inclusão de seu filho Calebe. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00356/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Silvana Pereira de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de vida, superação e exemplo de luta e dignidade como pessoa com deficiência física. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00357/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Luziania Reis da Silva, professora de apoio e ativista na causa da pessoa com deficiência, em reconhecimento à sua dedicação à inclusão educacional e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00358/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA RODRIGO SCHIEFER DE SÁ CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00359/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO PEDRO MORPURGO KURDIAN. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00360/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALLAN MARTINIANO DA SILVA DE AQUINO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00361/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ELAINE LOPES DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00362/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA PAULO RINALDO VIANA NERY DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00363/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Alzirene da Silva Aranha Mello, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.v |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00364/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Tatiana da Conceição Pereira Amodei, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00365/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Elisângela Costa Benício, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00366/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LA VIE SPORTS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00367/2026
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Arquivos
| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO BENDITAS – MULHERES FERIDAS SOBREVIVEM, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00368/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos a ADVOGADA BRUNA RIBEIRO DA COSTA, OAB/RJ 229.538. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00369/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos a PSICÓLOGA MICHELLE AQUINO DE LIMA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00370/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos a ADVOGADA RAQUEL MENEZES RODRIGUES OAB/RJ 148.734. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00371/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao AVOGADO LEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE OAB/RJ 256.685. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00372/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao EMPRESÁRIO CHARBEL SPINELLI TAUIL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00373/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao EMPRESÁRIO VICTOR AVELINO DA MOTA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00374/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao ESCRITÓRIO AMARAL E MATTOS ADVOCACIA, OAB/RJ 003.463.2024, CNPJ 41.376.168/0001-83. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00375/2026
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Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao SERGIO FERNANDES ADVOGADOS ASSOSSIADOS, OAB/RJ 009.385/2025 e CNPJ nº 62.698.650/0001-00. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00376/2026
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Arquivos
| Envia Moção de pesar pelo falecimento da Maria Auxiliadora da Costa. |