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Projeto de Lei Nº 00112/2026
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| EMENTA: ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI 3.153/2015 PARA ASSEGURAR O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS QUE VIVEM EM COMPANHIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
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Projeto de Lei Nº 00113/2026
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO OU INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00114/2026
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| Institui o Selo "Escola Amiga do Oceano" no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00115/2026
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| Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Combate ao Lixo Marinho e Costeiro no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00116/2026
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| Institui a Política Municipal de Diretrizes para a Recuperação de Ecossistemas Costeiros no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00117/2026
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| Inclui no Calendário Oficial de datas
comemorativas do Município de Niterói
o Dia Municipal da Cultura Oceânica. |
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Projeto de Lei Nº 00118/2026
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários acessíveis em banheiros de uso público e coletivo no Município de Niterói, destinados a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e adultos que necessitem desses espaços, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00119/2026
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| INSTITUI DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O INCENTIVO À ECONOMIA AZUL CIRCULAR, INCLUINDO A INOVAÇÃO PORTUÁRIA E LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2026
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| CONCEDE A MEDALHA MARIELLE FRANCO A ISABELLA DELFIN NEVES – BELLINHA DELFIM |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2026
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| CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO SR. RICARDO JOSÉ FERREIRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2026
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| CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO SR. DALMIR CAETANO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2026
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBÓIA AO SR. RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2026
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| CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. RAUL MARQUES FANZERES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DAS CAUSAS ECOLÓGICAS E AMBIENTAIS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2026
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| CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DAS CAUSAS ECOLÓGICAS E AMBIENTAIS. |
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Indicação Nº 01174/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA VEGETAÇÃO NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA. |
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Indicação Nº 01175/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VIA, COM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO, NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA. |
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Indicação Nº 01176/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A LIMPEZA E CAPINA DA VEGETAÇÃO SITUADA NA RUA CARMINDO LOBO, SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01177/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Lengruber Filho nº 02 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01178/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa do bueiro existente na Travessa Norival de Freitas nº 51 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01179/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Ministro Sousa Costa nº 56 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01180/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho n° 363 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01181/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Lengruber Filho – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01182/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação da escadaria e corrimão na Travessa Osório Moreira Costa Filho (lado esquerdo) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01183/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Geraldo de Souza – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01184/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Rua Doutor March n° 288– Barreto. |
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Indicação Nº 01185/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Travessa Osório Moreira da Costa Filho – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01186/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do banco existente na Travessa Irany Avelino da Silva nº 628 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01187/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Osório Moreira da Costa Filho – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01188/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor March nº 327 – Barreto. |
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Indicação Nº 01189/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Zalmir García (setor C) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01190/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Travessa Esteves – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01191/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de uma placa de sinalização de carga e descarga na Rua General Castrioto n° 104 – Barreto. |
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Indicação Nº 01192/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore na Rua Doutor Luiz Palmier nº 811 – Barreto. |
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Indicação Nº 01193/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor March esquina com a Rua Doutor Luiz Palmier – Barreto. |
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Indicação Nº 01194/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Rua Doutor Luiz Palmier n° 861 e nº 933 – Barreto |
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Indicação Nº 01195/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Macedo Soares nº 91 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01196/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SUS A VACINAÇÃO CONTRA MPOX PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS COM MAIOR RISCO DE EXPOSIÇÃO OU FORMAS GRAVES |
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Indicação Nº 01197/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SUS A VACINAÇÃO CONTRA HPV PARA MULHERES E HOMENS ATÉ OS 45 ANOS DE IDADE |
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Indicação Nº 01198/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 20, São Domingos. |
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Indicação Nº 01199/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA R. ADEGAIR NERY DE SÁ, 955-971 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01200/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VEREADOR AGOSTINHO DE PAULA SANTOS, 271-329 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01201/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA NA AV. FREI FABIANO, 334-398 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01202/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR AGOSTINHO DE PAULA SANTOS, 14 - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01203/2026
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| Solicito ao Poder Executivo a análise da viabilidade para a inclusão de um representante do setor gastronômico na composição do Conselho Municipal de Turismo de Niterói (CMTN). |
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Indicação Nº 01204/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Otto Bastos, na comunidade da Igrejinha – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01205/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento asfáltico na Travessa São Luiz, no bairro Igrejinha. |
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Indicação Nº 01206/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento asfáltico na Travessa Capitão Jesus, na comunidade da Igrejinha – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01207/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento asfáltico na Rua Pedra Branca, na comunidade da Igrejinha – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01208/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a pavimentação da Travessa Cosme Damião, na comunidade da Igrejinha – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01209/2026
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| Solicita a estruturação e ampliação de equipes técnicas multidisciplinares para a gestão das Unidades de Conservação no Município de Niterói e implementação de um corpo permanente de guarda-parques. |
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Indicação Nº 01210/2026
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| Solicita a criação do Conselho Municipal do Mar. |
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Indicação Nº 01211/2026
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| SUGERE ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a regularização e a emissão da documentação de propriedade dos moradores dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Município de Niterói, em especial do Residencial Zilda Arns, assegurando prioridade às famílias que possuam pessoas idosas e pessoas com deficiência |
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Moção Nº 00236/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos SEGUNDO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÁBIO SOARES DA SILVA RG 87518. |
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Moção Nº 00237/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Daniel Bemquerer Sampaio.” |
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Moção Nº 00238/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Capitão-Tenente (AA) Hélcio Menezes Duarte Vieira.” |
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Moção Nº 00239/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Polianna Rodrigues Fonseca.” |
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Moção Nº 00240/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Giullia Cardim dos Santos.” |