Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 01210/2026

Data do Documento: 24/03/2026	Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE	Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: Solicita a criação do Conselho Municipal do Mar.
Protocolo: 1798/2026	Data do Protocolo: 24/03/2026 15:26

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

24/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 25/03/2026 19:15

Resultado: Lida na sessão plenária

Data Resposta: 25/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Municipal de Governo

Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA

Enviado em: 25/03/2026 19:16

Complemento: OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ]

Documento Vinculado

Data do Documento

Ementa

25/03/2026

OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

26/03/2026

OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP