Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2026

Data do Documento: 24/03/2026	Assunto: DECRETO/MEDALHA	Situação: Aprovado em Discussão Única
Processo: 167/2026
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. RAUL MARQUES FANZERES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DAS CAUSAS ECOLÓGICAS E AMBIENTAIS.
Protocolo: 1775/2026	Data do Protocolo: 24/03/2026 12:13

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Michel Salim Saad Neto

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

24/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única

Enviado em: 25/03/2026 11:46

Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/03/2026
Resultado: Aprovado em Discussão Única	Data Resposta: 25/03/2026
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓPGRAFOS EM 26/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 25/03/2026 16:11

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 25/03/2026

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 25/03/2026 16:13

Complemento: ENCVAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2026