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Projeto de Lei Nº 00412/2025
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| INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO RUBRO-NEGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00413/2025
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| INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ESTADO LAICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00414/2025
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| Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2025
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o ilustre empresário Gabriel Eric Bastos Tostes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2025
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| Concede a Medalha Araribóia ao Cel PM André Luiz Caetano Gomes RG 57.368, Superintendente da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2025
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| Concede a Medalha Araribóia a Thiago Marques Graça Teixeira Id. Funcional 50222406, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00199/2025
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| Concede Título de Cidadã Niteroiense a Jeanine Domenech de Vasconcellos, Subsecretária de Projetos Especiais na Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2025
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Capitã PM Mariane Braga da Maia RG 88.437, lotada na Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 05407/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 119 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05408/2025
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| Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a correção e o alinhamento das rampas de acesso para pedestres e cadeirantes - Rua Cel. Américo Fróes - Esquina com a Av. Rui Barbosa, 173 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05409/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 193 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05410/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Júlio Fróes, 3 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05411/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, lateral esquerda no sentido leste - calçada oposta ao número 274 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05412/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a correção e readequação do piso tátil instalado no trecho retratado - Av. Rui Barbosa, esquina com a Rua Dr. Oliveira Botelho - São Francisco. |
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Indicação Nº 05413/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 268 - esquina com a Rua Dr. Oliveira Botelho - São Francisco. |
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Indicação Nº 05414/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 322 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05415/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 118 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05416/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 117 - São Francisco. |
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Indicação Nº 05417/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas providências a fim de realizar a limpeza e manutenção do bueiro que se encontra entupido localizado na Rua Álvares de Azevedo, 56 – Icaraí – Protocolo do COLAB: 779783. |
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Indicação Nº 05418/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, número 68 – Piso da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore - São Francisco. |
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Indicação Nº 05419/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Tapuias, número 60 - Piso da calçada quebrado com sobre-elevação em função da árvore mal plantada enraizamento sobre a calçada - São Francisco. |
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Indicação Nº 05420/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Tapuias, número 66 - Piso da calçada quebrado com sobre-elevação em função da árvore mal plantada enraizamento sobre a calçada - São Francisco. |
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Indicação Nº 05421/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, número 26 - Piso quebrado da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. |
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Indicação Nº 05422/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, 18 - Quadra entre as paralelas: Av. Quintino Bocaiúva e Rua Gen. Rondon - Lateral Direita - Sentido Leste - Calçada quebrada - São Francisco. |
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Indicação Nº 05423/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Achyles (em frente ao n°48), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05424/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Quarenta e quatro (em frente ao n°09), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05425/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Luiz Fernando Jales (em frente ao n°292), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05426/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorge Picanço Siqueira (em frente ao n°22), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05427/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jornalista Osias Stutz (em frente ao n°28, Qd.423, Lt.26), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05428/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. DES. LIMA CASTRO, 272 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350. |
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Indicação Nº 05429/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. DES. LIMA CASTRO, 273 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24140-173. |
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Indicação Nº 05430/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRENE - R. DES. LIMA CASTRO, 278 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350. |
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Indicação Nº 05431/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO R. DES. LIMA CASTRO, 304 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24140-173. |
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Indicação Nº 05432/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 679 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-181. |
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Indicação Nº 05433/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 674 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-183. |
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Indicação Nº 05434/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA R. Noronha Torrezão, 681 - Santa Rosa, Niterói - RJ, 24240-181. |
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Indicação Nº 05435/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento de Mamografia Móvel Itinerante para atendimento no município de Niterói |
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Indicação Nº 05436/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento de PET Scan (ou PET- CT) para atendimento no município de Niterói. |
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Indicação Nº 05437/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reposição do guarda corpo localizado na Av. Almirante Ary Parreiras, Rua Padre Francisco Lana (em frente ao n°605), Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 05438/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macario Picanso (em frente ao n°360), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 05439/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente aos lotes 02 e 03 da quadra 230), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 05440/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (esquina com a Rua Eziqueo de Araújo, próximo ao n°424), Maravista- – Niterói. |
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Indicação Nº 05441/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO CABETE LOTE 15 QUADRA 75, SERRA GRANDE – ITAIPU -NITERÓI. |
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Indicação Nº 05442/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Jornalista Prudêncio Luiz Ferreira (em frente ao n°90), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 05443/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Alice Picanço (em frente ao n°119) Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 05444/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CORRIMÃO DA CICLOVIA DO TÚNEL RAUL VEIGA - NITERÓI |
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Indicação Nº 05445/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Abílio Cláudio de Lauro Souza (em frente ao n°352), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05446/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Maria da Toca, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 05447/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque do Pinguim, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 05448/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque do Santana, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 05449/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Louras Geladas, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 05450/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Sol e Mar, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 05451/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente à concessionária Ford Caer Oceânica), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05452/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Geraldo de Melo Ourívio (em frente ao n°167), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 05453/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°2652), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05454/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6723), Itaipu– Niterói. |
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Indicação Nº 05455/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ignês Peixoto (em frente ao n°36), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05456/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3345), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05457/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frete ao n°401), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05458/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°9137), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05459/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (esquina com à Rua Promotor Fernando Peixoto), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05460/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10843), Itaipu– Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05461/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 112, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05462/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, S/Nº, EM FRENTE AO INSTITUTO DR MARCH, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05463/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BUEIRO SOLTO NA CALÇADA NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 224, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05464/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05465/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa do bueiro existente na Rua Henrique Castrioto nº 96 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05466/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 238, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05467/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata-burro na esquina da Rua Capitão Alfredo Cruz – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05468/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 276, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05469/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Edyr Backer (Antiga 28) – Serra Grande – Itaipu. |
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Indicação Nº 05470/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Fernandes nº 21 – (Morro do Céu) – Caramujo. |
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Indicação Nº 05471/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO E NIVELAMENTO DO BUEIRO NA RUA CINCO DE JULHO, Nº 191, ICARAÍ, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05472/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Rua Fernandes nº 21 – (Morro do Céu) - Caramujo. |
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Indicação Nº 05473/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO, IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA CINCO DE JULHO, Nº 183, ICARAÍ, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05474/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Apoio aos Protetores e Cuidadores de Animais, por meio da Moeda Social Araribóia, com a concessão de auxílio financeiro mensal, por animal cuidado. |
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Indicação Nº 05475/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas alinhamento das faixas de travessia de pedestres às rampas de acessibilidade e à rota acessível, bem como a correção das travessias implantadas em desacordo - Rua Tupinambás, 403 - Esquina com a Av. Rui Barbosa - São Francisco. |
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Indicação Nº 05476/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA CINCO DE JULHO, Nº 210, ICARAÍ, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05477/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, esquina com a Rua Tapuias, 106 - Piso da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05478/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 7, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05479/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº22, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05480/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 22/L2, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05481/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Goitacazes, lateral com a Rua Tapuias, 110 - calçada sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05482/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 22/L3, FONSECA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05483/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, 216 – São Francisco. |
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Indicação Nº 05484/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 26, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05485/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 23, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05486/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, 232 – São Francisco. |
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Indicação Nº 05487/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 30, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05488/2025
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| Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a realização imediata de obras de correção da inclinação, adequação do escoamento pluvial e nivelamento da rampa, de modo a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e o pleno exercício do direito de ir e vir das pessoas com deficiência - Av. Rui Barbosa, 117 - Sarjeta com gradiente hidráulico deficiente em direção à boca de lobo - São Francisco. |
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Indicação Nº 05489/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a correção e readequação do piso tátil instalado no trecho retratado – Av. Rui Barbosa, 117 - Aplicação de piso tátil mal feita conduzindo o deficiente em direção à parede de vidro - São Francisco. |
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Indicação Nº 05490/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 31-A, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05491/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Presidente Pedreira, 34 - Ingá. |
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Indicação Nº 05492/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o reparo e nivelamento do bueiro localizado na Rua Goytacazes, 187, no bairro de São Francisco. |
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Indicação Nº 05493/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 34, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05494/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Goitacazes, lateral esquerda da Av. Rui Barbosa, 279 - Sobre-elevação da calçada em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. |
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Indicação Nº 05495/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORES na Estrada Nossa Senhora da Conceição, número 30, das casas 01 a 05, Fazendinha, Sapê (Ponto de referência: Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição). |
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Indicação Nº 05496/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Estrada de Matapaca, em frente ao número 119, Matapaca. |
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Indicação Nº 05497/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO DE LED por toda a extensão da Rua Edgard Pessego, Cubango. |
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Indicação Nº 05498/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº (CALÇADA NOS FUNDOS DO QUARTEL DA PM NO FONSECA), FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05499/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 51, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05500/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 55, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05501/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SOARES DE MIRANDA Nº 55, FONSECA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05502/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO, IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 67, FONSECA, NITERÓI - RJ. |
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Moção Nº 02022/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM LEANDRO GOMES DA SILVA BRAGA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02023/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SGT PM LEANDRO SIMPLÍCIO FELIX |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02024/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS – 2º SGT PM HENRIQUE DA SILVA DE LIMA |
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Moção Nº 02025/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á POLÍCIA CIVIL CHIRLANE RODRIGUES DE ARAÚJO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 02026/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
AO MÉDICO DR. MARCELO DA SILVA
SCISINIO DIAS, EM RECONHECIMENTO À
DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA
INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE
CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE
TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02027/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
AO MÉDICO DR. MARCELO DA SILVA
VASCONCELLOS, EM RECONHECIMENTO
À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA
INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE
CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE
TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02028/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
AO MÉDICO DR. LEONARDO JORGE LAGE,
EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À
SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA
E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA
E HUMANIDADE TRANSMITIDO À
POPULAÇÃO. |
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Moção Nº 02029/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
À MÉDICA DRA. MICHELLE COSTA DE
FARIA,
EM RECONHECIMENTO À
DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA
INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE
CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE
TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. |