Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 05433/2025
Data do Documento: 14/10/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 674 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-183.
Protocolo: 9546/2025Data do Protocolo: 14/10/2025 11:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/10/2025

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 Anexos14/10/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/10/2025 18:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/10/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 15/10/2025 18:23
Complemento: OFÍCIO/Nº 118/2025/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00118/2025 15/10/2025 OFÍCIO/Nº 118/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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