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Indicação Nº 05431/2025

Data do Documento: 13/10/2025 Assunto: Calçada Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO R. DES. LIMA CASTRO, 304 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24140-173. Protocolo: 9544/2025 Data do Protocolo: 14/10/2025 11:56

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 14/10/2025 Visualizar   Anexos 14/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 15/10/2025 18:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 15/10/2025 18:23 Complemento: OFÍCIO/Nº 118/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00118/2025 15/10/2025 OFÍCIO/Nº 118/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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