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77ª Sessão Ordinária de 2025

77ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 15/10/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00412/2025 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO RUBRO-NEGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00413/2025 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ESTADO LAICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00414/2025 Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2025 Concede o título de Cidadão Niteroiense para o ilustre empresário Gabriel Eric Bastos Tostes. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2025 Concede a Medalha Araribóia ao Cel PM André Luiz Caetano Gomes RG 57.368, Superintendente da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2025 Concede a Medalha Araribóia a Thiago Marques Graça Teixeira Id. Funcional 50222406, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00199/2025 Concede Título de Cidadã Niteroiense a Jeanine Domenech de Vasconcellos, Subsecretária de Projetos Especiais na Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2025 Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Capitã PM Mariane Braga da Maia RG 88.437, lotada na Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ordinária Leitura Indicação Nº 05407/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 119 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05408/2025 Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a correção e o alinhamento das rampas de acesso para pedestres e cadeirantes - Rua Cel. Américo Fróes - Esquina com a Av. Rui Barbosa, 173 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05409/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 193 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05410/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Júlio Fróes, 3 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05411/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, lateral esquerda no sentido leste - calçada oposta ao número 274 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05412/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a correção e readequação do piso tátil instalado no trecho retratado - Av. Rui Barbosa, esquina com a Rua Dr. Oliveira Botelho - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05413/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 268 - esquina com a Rua Dr. Oliveira Botelho - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05414/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 322 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05415/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 118 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05416/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Av. Rui Barbosa, 117 - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05417/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas providências a fim de realizar a limpeza e manutenção do bueiro que se encontra entupido localizado na Rua Álvares de Azevedo, 56 – Icaraí – Protocolo do COLAB: 779783. Ordinária Leitura Indicação Nº 05418/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, número 68 – Piso da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05419/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Tapuias, número 60 - Piso da calçada quebrado com sobre-elevação em função da árvore mal plantada enraizamento sobre a calçada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05420/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Tapuias, número 66 - Piso da calçada quebrado com sobre-elevação em função da árvore mal plantada enraizamento sobre a calçada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05421/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, número 26 - Piso quebrado da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05422/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, 18 - Quadra entre as paralelas: Av. Quintino Bocaiúva e Rua Gen. Rondon - Lateral Direita - Sentido Leste - Calçada quebrada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05423/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Achyles (em frente ao n°48), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05424/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Quarenta e quatro (em frente ao n°09), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05425/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Luiz Fernando Jales (em frente ao n°292), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05426/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorge Picanço Siqueira (em frente ao n°22), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05427/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jornalista Osias Stutz (em frente ao n°28, Qd.423, Lt.26), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05428/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. DES. LIMA CASTRO, 272 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350. Ordinária Leitura Indicação Nº 05429/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. DES. LIMA CASTRO, 273 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24140-173. Ordinária Leitura Indicação Nº 05430/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRENE - R. DES. LIMA CASTRO, 278 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350. Ordinária Leitura Indicação Nº 05431/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO R. DES. LIMA CASTRO, 304 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24140-173. Ordinária Leitura Indicação Nº 05432/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 679 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-181. Ordinária Leitura Indicação Nº 05433/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 674 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-183. Ordinária Leitura Indicação Nº 05434/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA R. Noronha Torrezão, 681 - Santa Rosa, Niterói - RJ, 24240-181. Ordinária Leitura Indicação Nº 05435/2025 Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento de Mamografia Móvel Itinerante para atendimento no município de Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 05436/2025 Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento de PET Scan (ou PET- CT) para atendimento no município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05437/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reposição do guarda corpo localizado na Av. Almirante Ary Parreiras, Rua Padre Francisco Lana (em frente ao n°605), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05438/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macario Picanso (em frente ao n°360), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05439/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente aos lotes 02 e 03 da quadra 230), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05440/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (esquina com a Rua Eziqueo de Araújo, próximo ao n°424), Maravista- – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05441/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO CABETE LOTE 15 QUADRA 75, SERRA GRANDE – ITAIPU -NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 05442/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Jornalista Prudêncio Luiz Ferreira (em frente ao n°90), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05443/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Alice Picanço (em frente ao n°119) Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05444/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CORRIMÃO DA CICLOVIA DO TÚNEL RAUL VEIGA - NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 05445/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Abílio Cláudio de Lauro Souza (em frente ao n°352), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05446/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Maria da Toca, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05447/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque do Pinguim, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05448/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque do Santana, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05449/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Louras Geladas, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05450/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada em frente ao Quiosque Sol e Mar, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05451/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente à concessionária Ford Caer Oceânica), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05452/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Geraldo de Melo Ourívio (em frente ao n°167), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05453/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°2652), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05454/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6723), Itaipu– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05455/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ignês Peixoto (em frente ao n°36), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05456/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3345), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05457/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frete ao n°401), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05458/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°9137), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05459/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (esquina com à Rua Promotor Fernando Peixoto), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05460/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10843), Itaipu– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05461/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 112, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05462/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, S/Nº, EM FRENTE AO INSTITUTO DR MARCH, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05463/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BUEIRO SOLTO NA CALÇADA NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 224, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05464/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05465/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa do bueiro existente na Rua Henrique Castrioto nº 96 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 05466/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 238, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05467/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata-burro na esquina da Rua Capitão Alfredo Cruz – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 05468/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 276, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05469/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Edyr Backer (Antiga 28) – Serra Grande – Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 05470/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Fernandes nº 21 – (Morro do Céu) – Caramujo. Ordinária Leitura Indicação Nº 05471/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO E NIVELAMENTO DO BUEIRO NA RUA CINCO DE JULHO, Nº 191, ICARAÍ, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05472/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Rua Fernandes nº 21 – (Morro do Céu) - Caramujo. Ordinária Leitura Indicação Nº 05473/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO, IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA CINCO DE JULHO, Nº 183, ICARAÍ, NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 05474/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Apoio aos Protetores e Cuidadores de Animais, por meio da Moeda Social Araribóia, com a concessão de auxílio financeiro mensal, por animal cuidado. Ordinária Leitura Indicação Nº 05475/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas alinhamento das faixas de travessia de pedestres às rampas de acessibilidade e à rota acessível, bem como a correção das travessias implantadas em desacordo - Rua Tupinambás, 403 - Esquina com a Av. Rui Barbosa - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05476/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA CINCO DE JULHO, Nº 210, ICARAÍ, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05477/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, esquina com a Rua Tapuias, 106 - Piso da calçada com sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05478/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 7, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05479/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº22, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05480/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 22/L2, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05481/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Goitacazes, lateral com a Rua Tapuias, 110 - calçada sobre-elevação em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05482/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 22/L3, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05483/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, 216 – São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05484/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 26, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05485/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 23, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05486/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Goitacazes, 232 – São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05487/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 30, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05488/2025 Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a realização imediata de obras de correção da inclinação, adequação do escoamento pluvial e nivelamento da rampa, de modo a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e o pleno exercício do direito de ir e vir das pessoas com deficiência - Av. Rui Barbosa, 117 - Sarjeta com gradiente hidráulico deficiente em direção à boca de lobo - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05489/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a correção e readequação do piso tátil instalado no trecho retratado – Av. Rui Barbosa, 117 - Aplicação de piso tátil mal feita conduzindo o deficiente em direção à parede de vidro - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05490/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 31-A, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05491/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Presidente Pedreira, 34 - Ingá. Ordinária Leitura Indicação Nº 05492/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o reparo e nivelamento do bueiro localizado na Rua Goytacazes, 187, no bairro de São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05493/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 34, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05494/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento - Rua Goitacazes, lateral esquerda da Av. Rui Barbosa, 279 - Sobre-elevação da calçada em função do enraizamento da árvore mal plantada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05495/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORES na Estrada Nossa Senhora da Conceição, número 30, das casas 01 a 05, Fazendinha, Sapê (Ponto de referência: Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição). Ordinária Leitura Indicação Nº 05496/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Estrada de Matapaca, em frente ao número 119, Matapaca. Ordinária Leitura Indicação Nº 05497/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO DE LED por toda a extensão da Rua Edgard Pessego, Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 05498/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº (CALÇADA NOS FUNDOS DO QUARTEL DA PM NO FONSECA), FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05499/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 51, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05500/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 55, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05501/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SOARES DE MIRANDA Nº 55, FONSECA, NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 05502/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO, IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 67, FONSECA, NITERÓI - RJ. Ordinária Votação Moção Nº 02022/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM LEANDRO GOMES DA SILVA BRAGA Ordinária Votação Moção Nº 02023/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SGT PM LEANDRO SIMPLÍCIO FELIX Ordinária Votação Moção Nº 02024/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS – 2º SGT PM HENRIQUE DA SILVA DE LIMA Ordinária Votação Moção Nº 02025/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á POLÍCIA CIVIL CHIRLANE RODRIGUES DE ARAÚJO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ordinária Votação Moção Nº 02026/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MÉDICO DR. MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordinária Votação Moção Nº 02027/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MÉDICO DR. MARCELO DA SILVA VASCONCELLOS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordinária Votação Moção Nº 02028/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MÉDICO DR. LEONARDO JORGE LAGE, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordinária Votação Moção Nº 02029/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À MÉDICA DRA. MICHELLE COSTA DE FARIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordem do Dia Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:05 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Presença EDUARDO PAIVA DA SILVA Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado Mauricio Firmino Gomes Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado ROMÉRIO PEDRO DUARTE Consignado Sylvio Maurício De Freitas Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Ausência Justificada BENNY BRIOLLY Ausência Justificada JHONATAN COSTA DOS ANJOS Ausência Justificada