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Projeto de Lei Nº 00255/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas em comércios especializados, bicicletários públicos e privados de acesso público no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00256/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização urbana em obras públicas no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00257/2025
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| Dispõe sobre o reconhecimento das tradições de
origem e influência africana como Práticas
Integrativas e Complementares ao SUS na
cidade de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00258/2025
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. |
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Projeto de Lei Nº 00259/2025
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| DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00260/2025
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| Revoga o §3º do art. 25 da Lei Municipal nº 3.735, de 19 de agosto de 2022, que institui o Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2025
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| CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMA. DRA. THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA. |
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Indicação Nº 02659/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua da Conceição, 137 – Centro. |
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Indicação Nº 02660/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua Coronel Gomes Machado, 161 - Centro. |
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Indicação Nº 02661/2025
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| INDICAÇÃO Nº /2025
Niterói, 12 de junho de 2025.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GENERAL RONDON, 49, SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02662/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA PRESIDENTE BACKER, 407 |
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Indicação Nº 02663/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA PRESIDENTE BACKER, 373 |
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Indicação Nº 02664/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS na Rua São Sebastião, 78, Ingá (em frente à portaria do Bloco A do Edifício dos Bancários), Ingá. |
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Indicação Nº 02665/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua Felismina Cortez Pires, em frente ao número 339, Serra Grande. |
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Indicação Nº 02666/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua José Bittencourt, em frente ao número 256, Serra Grande. |
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Indicação Nº 02667/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Nossa Senhora Auxiliadora nº 61-A, em Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 02668/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a realização de estudo de viabilidade e possível supressão de arbóreo na Rua Paulo César em frente ao nº. 107 (Centro Cultural La Salle), no bairro Icaraí/Niterói. |
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Indicação Nº 02669/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que providencie a instalação de lombadas (quebra-molas), em toda a extensão da Rua Luiz Murat, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02670/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA na Rua Luiz Murat, próximo ao nº.14, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02671/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda na Rua Manoel Corrêa nº. 50, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02672/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Andrade Pinto em calçada oposta ao imóvel de nº. 111, no bairro de Fátima/Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02673/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Manoel Corrêa em frente ao imóvel de nº. 14, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02674/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a obras de conservação, manutenção da servidão de passagem e reforma da escadaria localizada na Travessa José Lins Cunha, próximo ao nº.23, no bairro Pé Pequeno/Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02675/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Vereador Duque Estrada nº. 160, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02676/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a reforma da escadaria localizada na Travessa José Lins Cunha, próximo ao nº.14, no bairro Pé Pequeno/Niterói. |
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Indicação Nº 02677/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que providencie a troca do poste localizado na Travessa José Lins Cunha, próximo ao nº.14, no bairro Pé Pequeno/Niterói. |
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Indicação Nº 02678/2025
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| Solicito ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço troca de lâmpada na Rua Santa Rosa nº.109, esquina com a Vila João Coelho Brandão, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 02679/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e/ou a realização de obra de nivelamento e requalificação do piso em frente ao Condomínio Tour de Toulouse, situado a Rua Duque Estrada nº. 114, em Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 02680/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização urgente e imediata de obra e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050, nivelamento e demais providências cabíveis em piso do logradouro público localizado em frente do final do estacionamento do Hospital Municipal Carlos Tortelly (antigo CPN), na altura do nº 100 da Rua R. Des. Athayde Parreiras, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02681/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, bem como a instalação de tampão de caixa de hidrômetro em frente ao imóvel localizado a Rua Tenente Mesquita nº. 49, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 02682/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, bem como a troca da tampa de esgoto localizada em frente ao imóvel na Rua Martins Torres nº. 101, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 02683/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Achyles (em frente ao n°48), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02684/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Prof. Carlos Nelson Ferreira dos Santos (em frente ao n°380), Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02685/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Graça (em frente ao n°376), Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02686/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Graça (em frente ao n°434), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02687/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Graça (em frente ao n°18), Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02688/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Graça (em frente ao n°783), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02689/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ver. Aloísio Costa (em frente ao n°30), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02690/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°348), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02691/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua José Lobo de Medeiros (em frente ao n°7), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02692/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jaime Bittencourt (em frente ao n°688), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02693/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jaime Bittencourt (em frente ao n°179), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02694/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jaime Bittencourt (em frente ao n°181), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02695/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jaime Bittencourt (em frente ao n°39), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02696/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Av. Prof. Florestan Fernandes (em frente ao n°312), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02697/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Tv. F (em frente ao n°432), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02698/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Prof. Álvaro Caetano 9 (em frente ao n°465), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02699/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dom Hélder Câmara (em frente ao n°602), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02700/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ver. Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°322), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 02701/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3300), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02702/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°88), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02703/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3345), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02704/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Supermercado Grand Marché), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02705/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6723), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02706/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Laboratório Sérgio Franco), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02707/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Motel Status), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02708/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Rua Dos Corais (em frente ao número 472), Tibau, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02709/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Doutor Edgar Borges (em frente ao nº157), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02710/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 6723), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02712/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 836), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02713/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 906), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02714/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 1008), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02715/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Town Center), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02716/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na Rua Dr. Celestino, 6 – Centro – ao lado do Palácio da Justiça. |
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Indicação Nº 02717/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a destinação de 20% dos recursos provenientes do ICMS Ecológico (ICMS Verde) para ações voltadas à proteção e bem-estar animal, conforme instituído pela Lei nº 3.153/2015, e o estabelecido no Decreto Municipal nº 15.369/2024. |
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Indicação Nº 02718/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A RESTAURAÇÃO COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO DO VIRADOURO E SEU ENTORNO, NA COMUNIDADE DO VIRADOURO, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DE ITAIPÚ, ENTRE O FINAL DA SUBIDA DA GARGANTA E COMEÇO DA DESCIDA PARA O LARGO DA BATALHA, ACESSO VIA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02719/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS FIXAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PIETRO FARSOUN, PRÓXIMA AO N.º 110, NO BAIRRO PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02720/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02721/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADO NO PORTAL DA BOA VIAGEM – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02722/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FIXO DE GUARDA-VIDAS, COM BANHEIRO, NA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02723/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,O SERVIÇO DE TAPA-BURACO E A REFORMADA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. CELESTINO, N.º 157 (EM FRENTE AO JUSSARA AUTOMÓVEIS) - CENTRO, NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02724/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA LINHA DE ÔNIBUS 43-2, DA AUTO-LOTAÇÃO INGÁ, QUE REALIZA O ITINERÁRIO ENTRE OS BAIRROS CUBANGO E CENTRO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02725/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO N.º 1.994 – VILA PROGRESSO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02726/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 31, 49-1, 49-2, 60, 61, 62 E 67, CUJOS ITINERÁRIOS ABRANGEM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02727/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETROS REGRESSIVOS EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ, EM NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02728/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DAS MESAS DE CONCRETO LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02729/2025
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| SUGERE ATRAVÉS AO DOS EXECUTIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS CONVIVÊNCIA POPULAÇÃO PARA IDOSA DE A NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02730/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REAVALIAÇÃO DO TEMPO DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02731/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES,
A
CONSTRUÇÃO DE DUAS
NOVAS
MESAS
DE
CONCRETO NO CALÇADÃO
DA ORLA DA PRAIA DE
ICARAÍ, NA ALTURA DO
BAIRRO DE COQUEIROS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02732/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS NOTURNAS FIXAS DE ÔNIBUS, COM CIRCULAÇÃO REGULAR ENTRE MEIA-NOITE E 4H DA MANHÃ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02733/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS ATÍPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02734/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE
UM PROGRAMA DE INCENTIVO
PARA À CONTRATAÇÃO DE
IDOSOS COM EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL, VISANDO SUA
REINSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO E A PROMOÇÃO DA
INCLUSÃO SOCIAL. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02735/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N.º 179. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02736/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA FREI FABIANO COM A RUA ADEGAIR NERY DE SÁ, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02737/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES,
A
ALTERAÇÃO DO TRAJETO
DA LINHA DE ÔNIBUS 67
(TERMINAL – VENDA DA
CRUZ), PARA QUE VOLTE A
PASSAR
DE
FORMA
PERMANENTE POR DENTRO
DO BAIRRO DO BARRETO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02738/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REINSTALAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE MUSCULAÇÃO NA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02739/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A INCLUSÃO E
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DE
ARTISTAS
LOCAIS
NOS
EVENTOS PROMOVIDOS OU
APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE
NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02740/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que providencie a operação ’’Caça-Fios“ em toda a extensão da Rua Senador Nabuco, no bairro Centro/Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02741/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que providencie a operação ’’Caça-Fios“ em toda a extensão da Rua Marquês de Olinda, no bairro Centro/Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00518/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR SGT PAULO CESAR DE JESUS FILHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00519/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR CB WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00520/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES RIBEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00521/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA LIMA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00522/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EUGENIO NEMIROVSK, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00523/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL BRENDA ALVES SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00524/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLICIA CIVIL RAFAEL GOUDARD LOPES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00525/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL THIAGO GONÇALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00526/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL JOANNA D’ARC BARCELLOS DO AMARAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00527/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL HUMBERTO GONÇALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00528/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL DANADRA FREITAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00529/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL VALERIA CRISTINA DE REGO MONTEIRO PERES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00530/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL DANIELE DA SILVA CARVALHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00531/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL DIONE ALVES DE MORAIS MOLINA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00532/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL SIDNEY GARCIA GONÇALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00533/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00534/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL ANTÔNIO CILÔNIMO BARBOSA MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00535/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL JOANA VAZ MAZZINI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00536/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL HELAINE CRISTINA DA FONSECA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00537/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL EMERSON SANT’ANNA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00538/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL FELIPE AMARAL DA ROSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00539/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL MARIA EDUARDA REZENDE CAMARA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00540/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL BEATRIZ CRISTINA MENDONÇA SERIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00541/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONALO OZIEL DA COSTA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00542/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL ADRIANA PIRES DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00543/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL GABRIEL DO NASCIMENTO BATISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00544/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL INGRID SOUZA PEREIRA GENTIL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00545/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL ANA PAULA ANDRADE BRANCO SERRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00546/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL KAMILLY TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00547/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL MARIA CRISTINA DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00548/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL SUELEN BRITO QUINTANILHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00549/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL ALEXANDRINA DE ALMEIDA ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00550/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL LUIZ HENRIQUE PEREIRA SANTANA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00551/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL FÁTIMA BALBINO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00552/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL CAROLINA BARBOSA MACIEL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00553/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL RENATA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00554/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO PROFISSIONAL RODRIGO BENITES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00555/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL FATIMA CLEIDINICE PINTO ARAUJO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00556/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL ALINE BRANDÃO DE CARVALHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00557/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL STEPHANE DA CONCEIÇÃO SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00558/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00559/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA LÍRICA
SOPRANO LÍVIA DIAS |
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Moção Nº 00560/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ADVOGADO SERGIO HENRIQUE BARROS FILHO, PELO RECONHECIMENTO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR MEIO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00561/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Augusta e Respeitável Loja Simbólica MONTE HERMON nº51. |
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Moção Nº 00562/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Augusta e Respeitável Loja Simbólica ITAIPU nº2226. |
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Moção Nº 00563/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Augusta e Respeitável Loja Simbólica ACÁCIA nº0177, Detentora da Cruz da Excelência Maçônica. |