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Projeto de Lei Nº 00120/2025
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| DECLARA O TOMBAMENTO DO VIADUTO DO VIRADOURO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00121/2025
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| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00122/2025
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| CRIA O “SELO ESCOLA PELO CLIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00123/2025
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| INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE
AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS
ARENAS ESPORTIVAS DO
MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00124/2025
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| INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DE COMBATE À LGBTFOBIA NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00125/2025
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| INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, “GUILHERME SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2025
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| CONCEDE A MEDALHA ZILDA ARNS A MARIA JOSÉ DA SILVA – ZEZÉ LUZ - PELA SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA VIDA |
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Indicação Nº 01140/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE,O REPARO DA CALÇADA, CANTEIRO DE ÁRVORE E TAMPA DE HIDRÔMETRO NA RUA JOÃO PESSOA S/N° EM FRENTE AOS N° 305 E 307, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01141/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM FECHADOS OS CANTEIROS DESATIVADOS NA RUA JOÃO PESSOA N° 330, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01142/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOM BOSCO, 71 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24220-390. |
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Indicação Nº 01143/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DA GARAGEM E O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA CALÇADA DA RUA JOÃO PESSOA N°370, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01144/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a poda de árvore na Rua Antônio Belchior Duarte 49, Caramujo. |
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Indicação Nº 01145/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua Antônio Belchior Duarte, nº 49, Caramujo. |
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Indicação Nº 01146/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a desapropriação do Clube Independente, na Rua Dr. March, 670, Tenente Jardim, para implantação de creche pública e unidade de Médico de Família |
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Indicação Nº 01147/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão existente na Travessa Costa – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01148/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos na Rua Republica Dominicana - Itaipu. No período compreendido entre as 16:00 e 00:00h. |
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Indicação Nº 01149/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recolocação da placa de sinalização na Avenida Central perto do Super Market – Maravista. |
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Indicação Nº 01150/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Rua Cuba com Avenida General Atratino Cortes Coutinho – Serra Grande. |
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Indicação Nº 01151/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta da Travessa Carolina com a Rua do Rumo Comunidade do Marítimo – Barreto. |
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Indicação Nº 01152/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Travessa São Sebastião nº 5, Morro do Palácio - Ingá |
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Indicação Nº 01153/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Travessa Pastor José de Melo – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01154/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Rua Olavo Bilac – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01155/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça existente na Rua Coronel Leôncio nº 422, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01156/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Péricles - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01157/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Nossa Senhora do Amparo - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01158/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Rogério- Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01159/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Avenida Doutor Renato Silva– Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01160/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Travessa David Sili nº652 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01161/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Daniel Torres nº235 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01162/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do mata - burro existente na Travessa Bahia nº 15 - Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01163/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Travessa Brandão - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01164/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Travessa Dona Inês - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01165/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Rua Dom Antônio Almeida Moraes Júnior – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01166/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a troca da tubulação de esgoto na Travessa Barbosa nº29- Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01167/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Coronel Leôncio nº 03 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01168/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Travessa Otto – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01169/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Travessa Dona Inês nº17 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01170/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO,
LOCALIZADOS NA RUA DA CONCEIÇÃO
COM A TRAVESSA ALBERTO VÍTOR, NO
CENTRO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01171/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A
REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NA
RUA JOSÉ CLEMENTE COM TRAVESSA
ALBERTO VÍTOR, N.º 86, LOCALIZADA NO
CENTRO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01172/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA
TRAVESSA ALICE GALVÃO, EM FRENTE
AO Nº 7, NO BAIRRO FONSECA –
NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01173/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, O REORDENAMENTO
DOS FIOS EXPOSTOS NA ESTRADA
WASHINGTON LUÍS, Nº 411 (EM FRENTE
AO GALPÃO DO CAMPO DE ZÉ GUEDES),
NO BAIRRO DO SAPÊ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01174/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O
REPARO URGENTE NO BUEIRO
LOCALIZADO NA RUA DA CONCEIÇÃO,
NÚMERO 90 - CENTRO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01175/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O
REPARO URGENTE NO BUEIRO E NA
CALÇADA, LOCALIZADOS NA RUA
GENERAL ANDRADE NEVES COM
ALMIRANTE TEFFE - SÃO DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01176/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A
REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NA
TRAVESSA ALICE GALVÃO, EM FRENTE
AO Nº 7, NO BAIRRO DO FONSECA –
NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01177/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE
SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE
LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA,
NÚMERO 112, EM FRENTE AO
SUPERMERCADO REAL - SÃO
FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01178/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE
SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE
LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA,
NÚMERO 117, EM FRENTE A DROGARIA
VENÂNCIO - SÃO FRANCISCO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01179/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE
SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE
LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA , N.º
700 - SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01180/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA
RUA WASHINGTON LUIZ, N.º 643, (EM
FRENTE AO SÍTIO TORRÕES) - SAPÊ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01181/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A
REFORMA DA CALÇADA EM TODA A SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA
CAETANO MONTEIRO, 1944 - VILA
PROGRESSO, CEP: 24320-570. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01182/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELA RAIZ DA ÁRVORE, ASSIM COMO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE AO REDOR DO BUEIRO NA TRAVESSA FRANCISCO DUTRA 157, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01183/2025
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| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO SERRÃO ENTRE OS NÚMEROS 314 E 322, DA AV. VINTE E DOIS DE NOVEMBRO – FONSECA, NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01184/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOM BOSCO, 13 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24220-381. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01185/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A
REFORMA DA CALÇADA, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NA RUA
COMENDADOR QUEIRÓS, N.º 8 - ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01186/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°800), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01187/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua jornalista Osias Stutz (em frente ao n°18), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01188/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida São Gualter (em frente ao n°107), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01189/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Vereador Luiz Botelho, antiga 56, (em frente ao n°117), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01190/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Deputado José Luiz Erthal (em frente ao n°440), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01191/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de cobertura na quadra do Morro dos Marítimos, localizada na Rua Paulo Silva, 31, Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01192/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desassoreamento do Rio Maceió nos trechos localizados na Rua do Colégio e Rua Reverendo Armando Ferreira, Maceió – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01193/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a construção de calçada, corrimão na escada e manutenção da rampa na Rua Guaporé, entre os números 211 e 230, na Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01194/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR. LEANDRO MOTA, 78 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24220-370. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01195/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA DR. MARTINS TORRES Nº 118 – SANTA ROSA - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01196/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente seja enviado uma equipe para podar as árvores na R. Floripes Bernardo da Silva, 27 - Cantagalo, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01197/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, obras de recuperação e nivelamento da via devido a afundamento da pista na Rua Floripes Bernardo da Silva, em frente ao nº 27 - Cantagalo, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01198/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR JOSE GOMES DE SOUZA – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01199/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA - CANTAGALO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01200/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA DR. MARTINS TORRES, NA ALTURA DO Nº 139 – SANTA ROSA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01201/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DA RUA TAVARES DE MACEDO COM A RUA ALVARES DE AZEVEDO – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01202/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TAVARES DE MACEDO COM A RUA ALVARES DE AZEVEDO – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01203/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, NA ALTURA DO Nº 29 – BARRETO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01204/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA R. GEN. SILVESTRE ROCHA – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01205/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA R. GEN. SILVESTRE ROCHA – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01206/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FRANCISCO FERREIRA VILLANOVA, EM FRENTE AO Nº 328, - CANTAGALO, NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01207/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Travessa Beltrão na altura do ponto final do ônibus, em frente ao número 559, no Bairro de Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01208/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM NORBERTO, 21 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-410. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01209/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA CINCO DE JULHO, 462 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-111. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01210/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA DR. LEANDRO MOTA, 88 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-370. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01211/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, 176 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-380. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01212/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ALT. DO N° 14 DA RUA CABO PEDRO COUTO, ENGENHOCA, NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01213/2025
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ALT. DO N° 67, DA ALAMEDA JANDIRA FRÓES, MORRO DO CAVALÃO, NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01214/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIZ E BARROS- 358, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01215/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, o reparo da calçada que cedeu na Estrada Francisco da Cruz Nunes, altura do número 1056 – Cantagalo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01216/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Coronel Leôncio – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01217/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na extensão da Rua Iguaçu - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01218/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de (02) contêineres de lixo na Avenida Professor João Brasil nº 2015 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01219/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Francisco Esteves (Campo da Esteves) – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01220/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, A CORREÇÃO E FINALIZAÇÃO ADEQUADA DA OBRA DE CONTENÇÃO REALIZADA NA RUA M, MACÉIO – NITERÓI, ONDE UMA DAS CANALETAS NÃO FOI LIGADA AO SISTEMA DE DRENAGEM. |
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Indicação Nº 01221/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da escadaria que liga Rua Adauto Dantas a Rua Francisco Ferreira Villanova – Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 01222/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para que seja solicitada a recuperação da escadaria e servidão no final da Rua Adauto Dantas – Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 01223/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da escadaria no final da Rua M, à direita – Cantagalo – Niterói. |
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Indicação Nº 01224/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da escadaria no final da Rua M, à esquerda – Cantagalo – Niterói. |
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Indicação Nº 01225/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da Servidão da Rua M, ao lado do bar do Alemão – Cantagalo – Niterói. |
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Indicação Nº 01226/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da escadaria da Rua Cesário Francisco da Cruz Nunes Filho, número 297 – Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 01227/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, para que seja solicitada a recuperação da escadaria que liga Travessa I à Rua João Teodoro da Silva – Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 01228/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Galdino do Vale (em frente ao número 155), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01229/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Acurcio Torres (em frente ao número 884), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01230/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Acurcio Torres (em frente ao número 892), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01231/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Namir Peralta (em frente ao número 145), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01232/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Almirante Tamandaré (em frente ao número 2.389, na subida do mirante de Piratininga), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01233/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada Avenida Almirante Tamandaré (em frente ao número 2481), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01234/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento das golas na Avenida Alm. Tamandaré (em frente ao número 629), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01235/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ladyr Ribeiro (em frente ao número 88), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01236/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola na Rua Jayme Bittencourt (em frente ao número 02), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 01237/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação da tampa de caixa ralo na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao número 468), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01238/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Alm. Tamandaré (em frente ao número 42), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01239/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola na Avenida Alam. Tamandaré (em frente ao número 707), Piratininga – Niterói. |
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Moção Nº 00149/2025
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| Envia Moção de Regozijo e Congratulações à população de Niterói pelo Não Armamento da Guarda Municipal |
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Moção Nº 00150/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Associação Brasileira de Acesso do Rio de Janeiro - ABRARIO. |
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Moção Nº 00151/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À BASÍLICA DE NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, PELOS 75 ANOS
DESDE QUE A IGREJA FOI ELEVADA A
BASÍLICA MENOR PELO PAPA PIO XII. |
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Moção Nº 00152/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO PONTES BRAZ JUNIOR, DIGNO DE RECONHECIMENTO POR SUA BRAVURA E CORAGEM AO EXERCER O DIREITO FUNDAMENTAL À LEGÍTIMA DEFESA, PRINCÍPIO CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. |
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Moção Nº 00153/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRA. PAULA HEFZIBÁ MAGALHÃES FRADE COMUNALE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00154/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRA. KAROLINE MENDONÇA JÁCOME, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00155/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRA. ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00156/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRA. ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00157/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO FAIA & SAAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA. |