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Projeto de Lei Nº 00122/2025

Data do Documento: 08/04/2025 Assunto: Educação Situação: SMDCP Processo: 166/2025 Ementa: CRIA O “SELO ESCOLA PELO CLIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Protocolo: 1896/2025 Data do Protocolo: 09/04/2025 12:44

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 9/4/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 10/04/2025 15:01 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 10/04/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2025 13:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/09/2025 Observação: PARECER CCJ N° 440/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2025 11:57 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 241/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/09/2025 Observação: PARECER Nº 480/2025 - CPECTFP Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 15/09/2025 12:14 Complemento: COM PARECER Nº 480/2025 - CPECTFP FAVORÁVEL Resultado: RECEBIDO Data Resposta: 15/09/2025 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2025 13:05 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 250/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 23/09/2025 Observação: DEVOLVIDO

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 04/09/2025 Supressiva Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei nº 00122/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 440/2025 04/09/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável   Parecer Nº 480/2025 15/09/2025 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável CRIA O “SELO ESCOLA PELO CLIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Parecer Nº 484/2025 23/09/2025 Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais Favorável Parecer Favorável da CADA ao PL que CRIA O “SELO ESCOLA PELO CLIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

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