Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 01211/2025

Data do Documento: 09/04/2025 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, 176 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-380. Protocolo: 1894/2025 Data do Protocolo: 09/04/2025 11:54

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 9/4/2025 Visualizar   Anexos 9/4/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2025 16:15 Complemento: OFÍCIO/Nº 028/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 15/04/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900141653/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/4d02f268-2bc8-48cd-a9dd-d7920732fb6e Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 10/04/2025 17:44 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/04/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 14:27 Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 070/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00028/2025 10/04/2025 OFÍCIO/Nº 028/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta