Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Moção Nº 00152/2025
Data do Documento: 13/03/2025Assunto: APLAUSOSSituação: Arquivado
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO PONTES BRAZ JUNIOR, DIGNO DE RECONHECIMENTO POR SUA BRAVURA E CORAGEM AO EXERCER O DIREITO FUNDAMENTAL À LEGÍTIMA DEFESA, PRINCÍPIO CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Protocolo: 1891/2025Data do Protocolo: 09/04/2025 11:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos9/4/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 10/04/2025 17:19
Resultado: Aprovada na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 10/04/2025
Observação: APROVADA COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: ALLAN PINHO LYRA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/04/2025 14:33
Complemento: MOÇÃO ENCAMINHADA AO AUTOR.
Resultado: Moção recebida Data Resposta: 14/04/2025
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/06/2025 14:20
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 066/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/07/2025
Observação: 66/2025

Voltar | Voltar a Consulta