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Projeto de Lei Nº 00111/2025
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| Dispõe sobre as normas gerais do serviço de transporte individual de passageiros – táxi e inclui a modalidade de Táxi Pick-up, dando outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00112/2025
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| Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto de Beneficência e Espiritualidade Somos Valentes - IBESVA. |
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Projeto de Lei Nº 00113/2025
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| Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores de ruídos a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00114/2025
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO A GESTANTES MOTORISTAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00115/2025
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/08 (CÓDIGO DE POSTURAS) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2025
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| CONCEDE O TROFÉU ISMAEL SILVA AO SR. Paulo Roberto dos Santos Rezende – Paulinho Rezende. |
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Indicação Nº 01024/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, a criação de um Centro de Referência do Autismo na cidade de Niterói. |
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Indicação Nº 01025/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, 95 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-380. |
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Indicação Nº 01026/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O REPARO URGENTE NA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE URUGUAI, N.º 287 - CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01027/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de caçamba de lixo na rua João Fonseca- Caranguejo |
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Indicação Nº 01028/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de caçamba de lixo na rua Camilo Pereira- Caranguejo |
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Indicação Nº 01029/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes relativas a retirada de lixo na calçada localizada na Rua Carlos Gomes, 179 – Largo do Barradas - Niterói. |
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Indicação Nº 01030/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA RUA SANTOS MOREIRA, 52 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24241-080. |
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Indicação Nº 01031/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. MARIO VIANNA, 553 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24241-001. |
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Indicação Nº 01032/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOM BOSCO, 10 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390. |
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Indicação Nº 01033/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE UM CARRO ABANDONADO NA RUA JOAQUIM NOBERTO 9, FONSECA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01034/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a DESAPROPRIAÇÃO DE UM CAMPO, para construção de um centro Poliesportivo, na Estrada Washington Luiz, na altura do número 1279, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 01035/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a DESAPROPRIAÇÃO DE UM CAMPO, para construção de um centro Poliesportivo, na Estrada Washington Luiz, na altura do número 1165, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 01036/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Estrada Nossa Senhora da Conceição - Sapê. |
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Indicação Nº 01037/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos na R. Dr. March no trecho entre as ruas General Castrioto e R. Sá Pinto – Barreto. No período compreendido entre as 23:00 e 06:00h. |