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Projeto de Lei Nº 00112/2025
Data do Documento: 28/03/2025Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: PUBLICADO
Processo: 155/2025
Ementa: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto de Beneficência e Espiritualidade Somos Valentes - IBESVA.
Protocolo: 1592/2025Data do Protocolo: 01/04/2025 10:53
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORVereadorCo-Autor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos1/4/2025

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/04/2025 16:59
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 02/04/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/04/2025 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/05/2025
Observação: Parecer CCJRF 0189/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2025 12:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 253/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 02/10/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/10/2025 14:37
Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 28/10/2025
Observação: RECEBIDO MEMO N° 054/2025, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR JUNIOR MORETT
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/11/2025 12:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/11/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 13/11/2025
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/11/2025 12:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/11/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/11/2025
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/11/2025.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 14/11/2025 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 064/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 05/12/2025
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4081/2025, PUBLICADA EM 05/12/2025 NO JORNAL “A TRIBUNA".
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 189/2025 08/05/2025 Favorável 

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