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15ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/04/2025 16:00
Observações: EXTRA PAUTA: REQUERIMENTOS NºS.: 44 E 47/2025 - APROVADOS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00106/2025
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ASSEGURA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00107/2025
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INSTITUI O PORTAL ATÍPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00108/2025
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DECLARA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00109/2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.754, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00110/2025
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00924/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA RUA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, Nº 14 - PIRATININGA , NITERÓI RJ, 24358-400.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00925/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, TAPAR O BURRACO - RUA SANTOS MOREIRA Nº 64 - SANTA ROSA - NITERÓI - 24241-080
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00926/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA GENERAL PEREIRA DA SILVA, 65 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-131.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00927/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de atendimento veterinário gratuito na HUVET aos protetores de animais de Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00928/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o recapeamento da Av. Profa. Romanda Gonçalves
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00929/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação de mais paraciclos na Praia de Icaraí, entre a Rua Miguel de Frias e a Rua Belisário Augusto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00930/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação, demarcação e identificação das vagas de carro em frente e/ou ao redor do empreendimento em construção localizado na Av. Feliciano Sodré, 282, Centro (antigo RioDecor), que possui espaço para aproximadamente 12 (doze) vagas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00931/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA ORGANIZADA A CENTRALIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS REFEITÓRIOS DOS RESTAURANTES POPULARES DE NITERÓI NO PERÍODO NOTURNO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00932/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO OU VIADUTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A AVENIDA JANSEN DE MELO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00933/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO OU VIADUTO NO CRUZAMENTO DO MC DONALDS E O SKATEPARK SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00934/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO MORRO DO ARVORAL, EM SERRA GRANDE, NO PROGRAMA VIDA NOVA NO MORRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00935/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO MORRO DO CAVALÃO, EM ICARAÍ, NO PROGRAMA VIDA NOVA NO MORRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00936/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO MORRO CORONEL LEÔNCIO, NA ENGENHOCA, NO PROGRAMA VIDA NOVA NO MORRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00937/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO MORRO CARANGUEJO, NO LARGO DA BATALHA, NO PROGRAMA VIDA NOVA NO MORRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00938/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DAS ÁREAS COMUNS, TELHADOS E FACHADAS DOS CONDOMÍNIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00939/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo no guarda corpo do deck da Praia de Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00940/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo nas cercanias da praça localizada na Praia de Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00941/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda a extensão da RUA GUARAREMA - SAPÊ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00942/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA – INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00943/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DO HORTO BOTÂNICO, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA - FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00944/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a DESAPROPRIAÇÃO de um Terreno, para construção de um centro Poliesportivo, na rua Guilhermina Bastos, em frente ao número 112, esquina com a rua das Flores, número 01, no bairro do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00945/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA SECRETARIA DE SAÚDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00946/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00947/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO EM FRENTE AO SHOPPING ITAIPU MULTICENTER.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00948/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00949/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PERMANENTES DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NO CENTRO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00950/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O REPARO URGENTE NO BUEIRO NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 21, BADU, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00951/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO COMPLETO DO ASFALTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. PEDRO PINTO, NO BARRETO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00952/2025
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Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto Vida Nova no Morro, na Comunidade do Caniçal, no bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00953/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Prof. Romanda Gonçalves, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00954/2025
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, ESTUDO PARA A MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL na esquina das ruas Dr. Bormann com Eduardo Luiz Gomes, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00955/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, de LIMPEZA ,INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÕES, LOCALIZADA NA TRAVESSA GONÇALO FERREIRA N° 220, PONTA DA ILHA/JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00956/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO CALÇADÃO NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00957/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a PODA DAS ÁRVORES NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RETA DO CLUBE NAVAL CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00958/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO CALÇADÃO NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00959/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. SILVIO PICANÇO S/N, CHARITAS/NITERÓI, “TENDO COMO REFERÊNCIA A MATERNIDADE ALZIRA REIS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00960/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODAS DAS ÁRVORES E LIMPEZA NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O “RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00961/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA CARMITA N° 09 , PREVENTÓRIO/CHARITAS. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A “CASA DO MALUQUINHO MOTO-TÁXI, MEU CANTINHO”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00962/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES NA AV. SILVIO PICANÇO S/N CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA FRENTE DA SUBIDA PARA COMUNIDADE DO PREVENTÓRIO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00963/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E CAPINA NA ENCOSTA E ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA S/N PREVENTÓRIO/CHARITAS, LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA QUE FICA AO LADO DO RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00964/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES LED, LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA S/N PREVENTÓRIO/CHARITAS, LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA QUE FICA AO LADO DO RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00965/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA GONÇALO FERREIRA S/N, JURUJUBA/NITERÓI. TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00966/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, de MANUTENÇÃO NO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA TRAVESSA GONÇALO FERREIRA N° 220, PONTA DA ILHA/JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00967/2025
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMEDIATA AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DAS PASSAGENS NOS ACESSOS LATERAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOULART E DO SHOPPING BAY MARKET.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00968/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO PRÓXIMO AO RESTAURANTE TIO COTÓ NA RUA ALEXANDRE MOURA, 3 - SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ, 24210-200.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00969/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Silvino Pinto- Sape
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00970/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Sady Cunha- Sape
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00971/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção do centro comunitário da comunidade do Mato Grosso
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00972/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de luzes de Led em toda Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00973/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de luzes de Led em toda Mata Paca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00974/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da rua Portugal- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00975/2025
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Justifica-se a presente indicação, visando atender à reivindicação dos moradores, que precisam de ação imediata do Executivo Municipal, tem como objetivo garantir a segurança dos moradores e pedestres, devido ao grande número de veículos passando em alta velocidade no local, colocando em risco a vida de terceiros. Por todo o exposto, justifica-se a presente indicação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00976/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de um ponto de moto taxi próximo ao ponto de ônibus na AV. Almirante Tamandaré - Piratininga
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00977/2025
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Sugere ao Poder Executivo a realização de concurso público para agentes de trânsito de Niterói com previsão de provas e títulos
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00978/2025
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Sugere ao Poder Executivo a contenção contra risco de deslizamento de pedra no alto do morro da Rua Coronel Leôncio, Engenhoca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00979/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO “BANCO DE RAÇÃO”, PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO À PROTEÇÃO ANIMAL, DESTINADO À ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS, TAIS COMO BRINQUEDOS, CASINHAS, COLEIRAS, CAMAS E SUPRIMENTOS PARA ANIMAIS EM VULNERABILIDADE, PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00980/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAL DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE POR MATERIAL ANTIDERRAPANTE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00981/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA NA CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA ATRÁS DA MATERNIDADE ALZIRAS REIS, NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS - CHARITAS/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00982/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES , LOCALIZADA ATRÁS DA MATERNIDADE ALZIRAS REIS, NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS - CHARITAS/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00983/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DO RALO GRELHA BOCA DE LOBO , LOCALIZADO EM FRENTE A MATERNIDADE ALZIRAS REIS, NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS - CHARITAS/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00984/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, a REFORMA DA ESCADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA N° 55, (TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TAZINHO NA SEGUNDA LIXEIRA, COLÔMBIA), PREVENTÓRIO/CHARITAS, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00985/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BELA VISTA N° 55, (TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TAZINHO NA SEGUNDA LIXEIRA DA COLÔMBIA), PREVENTÓRIO/CHARITAS, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00986/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, NA TRAVESSA BELA VISTA N° 40, (TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA “TAZINHO” NA SEGUNDA LIXEIRA DA COLÔMBIA), PREVENTÓRIO/CHARITAS, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00987/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maria Brégua (em frente ao n°12), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00988/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maria Brégua (em frente ao n°24), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00989/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maria Brégua (em frente ao n°206), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00990/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM VISCONDE DE SEPETIBA (EM FRENTE AO FÓRUM)- CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00991/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COSTA RICA, (EM FRENTE AO NÚMERO 317) - SERRA GRANDE - ITAIPU - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00992/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E O GUARDA-CORPO DA TRAVESSA B, PERPENDICULAR À RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00993/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESCADAS EM FRENTE À RUA TEIXEIRA DE FREITAS, N° 198, FONSECA, NITERÓI, CEP 24130-616.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00994/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, N° 198, FONSECA, NITERÓI, CEP 24130-616, A FIM DE ASSEGURAR A TRAVESSIA DAS MÃES, CRIANÇAS E TRABALHADORES QUE VÃO PARA A UMEI RENATA GONÇALVES MAGALDI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00995/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição dos brinquedos existente na Travessa Otto nº 75 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00996/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Padre Augusto Lamêgo - São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00997/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do acesso no final da Travessa Irany Avelino da Silva – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00998/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Lauro Nogueira Junger – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00999/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua João Leandro Marins – Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01000/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua José Soares de Moura - Ititioca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01001/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Júlio Ferreira Assunção – Sapê
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01002/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Travessa Lengruber Filho nº 751 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01003/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada existente na Travessa Lengruber Filho números 767 e 776 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01004/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada existente na Rua General Estilac Leal nº 117 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01005/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a roçadeira e limpeza na extensão da Rua General Estilac Leal – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01006/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Visc. De Uruguai nº 474 – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01007/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Renato Araújo nº 01 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01008/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de recuperação do pavimento em bloquete existente na Travessa José Agra nº 25 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01009/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação no entorno do bueiro existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 658 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01010/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada existente na Rua João de Deus Freitas nº 401 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01011/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Dona Inês – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01012/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore existente na Daniel Torres nº 385 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01013/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça e pintura do muro existente na Rua Guaporé nº 45 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01014/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Daniel Torres nº 358 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01015/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampa de acessibilidade na Rua Doutor March nº 574 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01016/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto as podas das árvores existentes na Travessa Enedina Ferreira Honorato - Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01017/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca lâmpada de vapor de sódio (Amarela) por LED por toda extensão da Praça da Vila dos Pescadores, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01018/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca lâmpada de vapor de sódio (Amarela) por LED por toda extensão da Praça da Vila dos Pescadores, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01019/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo na Est. Frei Orlando (em frente ao n°166), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01020/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°172), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01021/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo na Est. Frei Orlando (em frente ao n°378), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01022/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°174), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01023/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo na Est. Frei Orlando (em frente ao n°166), Jacaré – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00111/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ORAÇÃO LOUVOR DOS ANJOS PELOS SEUS 32 ANOS DE ATIVIDADE
OrdináriaVotação Moção Nº 00112/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A EX-ATLETA AIDA DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00113/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A EX-ATLETA DÉBORA DE PAULA SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00114/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A EX-ATLETA ELEONORA MENDONÇA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00115/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A COMENTARISTA E EX-ATLETA EVELYN CAROLINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00116/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A TÉCNICA E EX-ATLETA IRACEMA ROSA GONZAGA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00117/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A ÁRBITRA ISABEL MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00118/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A VICE-PREFEITA DE NITERÓI E EX-ATLETA ISABEL MARQUES SWAN.
OrdináriaVotação Moção Nº 00119/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A ÁRBITRA E EX-ATLETA JANA CAÇÃO RODRIGUES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00120/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A ATLETA JHULIA KAROL DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00121/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A EX-ATLETA MARA DUTRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00122/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À PROFESSORA E EX- ATLETA SOLANGE CHAGAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00123/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A EX-ATLETA RITA DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00124/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A TÉCNICA E PROFESSORA VÂNIA VALENTINO SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00125/2025
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ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A ATLETA VIVIANE LYRA.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2025 AprovadoNominal
Favor: 12, Contra: 6, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 1

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
BENNY BRIOLLYAbstenção
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
JHONATAN COSTA DOS ANJOSAusente
Michel Salim Saad NetoContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
Projeto de Lei Nº 00039/2025 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 1

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
Michel Salim Saad NetoAbstenção
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 16:05

VereadorFrequência
ALLAN PINHO LYRAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RAFAEL FAUSTINO JUNIORPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
BENNY BRIOLLYConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Mauricio Firmino GomesConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
ROMÉRIO PEDRO DUARTEConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado