Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00107/2025
Data do Documento: 27/03/2025Assunto: ACESSIBILIDADESituação: SMDCP
Processo: 148/2025
Ementa: INSTITUI O PORTAL ATÍPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1467/2025Data do Protocolo: 27/03/2025 16:46
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mauricio Firmino GomesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos27/3/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/04/2025 11:33
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 01/04/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/04/2025 15:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2025
Observação: Parecer CCJRF 0256/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/05/2025 10:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 132/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/06/2025
Observação: PARECER N° 291/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2025 19:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 152/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/06/2025
Observação: DEVOLVIDO
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 256/2025 27/05/2025 Favorável 
Parecer Nº 291/2025 05/06/2025 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável 
Parecer Nº 337/2025 25/06/2025 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta