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Projeto de Lei Nº 00108/2025
Data do Documento: 31/03/2025Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 151/2025
Ementa: DECLARA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Protocolo: 1570/2025Data do Protocolo: 31/03/2025 15:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos31/3/2025

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 Anexos31/3/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/04/2025 11:33
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 01/04/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/04/2025 15:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/05/2025
Observação: Parecer CCRJ 0195/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/05/2025 16:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/05/2025
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR FAEL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CCCPH, FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DANIEL MARQUES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 15/05/2025 16:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 15/05/2025
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DANIEL MARQUES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/05/2025.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/05/2025 10:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 019/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/06/2025
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4023/2025, PUBLICADA EM 19/06/2025 NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 073/2025
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 195/2025 08/05/2025 Favorável 

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