Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Indicação Nº 00979/2025
Data do Documento: 31/03/2025Assunto: CRIAÇÃO DE ÁREASituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO “BANCO DE RAÇÃO”, PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO À PROTEÇÃO ANIMAL, DESTINADO À ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS, TAIS COMO BRINQUEDOS, CASINHAS, COLEIRAS, CAMAS E SUPRIMENTOS PARA ANIMAIS EM VULNERABILIDADE, PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Protocolo: 1524/2025Data do Protocolo: 31/03/2025 12:55
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Michel Salim Saad NetoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos31/3/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/04/2025 17:30
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/04/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/04/2025 22:47
Complemento: OFÍCIO/Nº 024/2025/S.M.D.C.P.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/04/2025
Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA, sob o número 9900136026/2025, e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Segue o link do e-Ciga https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/d7c0afab-4642-4c3f-a288-0a74aff73cc8
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00024/2025 01/04/2025 OFÍCIO/Nº 024/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta