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Projeto de Lei Nº 00089/2025
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| “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, a criação da “CRECHE PARA IDOSO”. |
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Projeto de Lei Nº 00090/2025
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| Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio Médico, Psicológico e Emocional a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00091/2025
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| DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA INSTITUIR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NITEROI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2025
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| CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À PROF. ISMÊNIA DE LIMA MARTINS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2025
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Moacyr da Silva Pinto (Mestre Ciça). |
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Indicação Nº 00703/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixoduto na Travessa Paulo Silva, no Morro dos Marítimos, Barreto. |
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Indicação Nº 00704/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DAS ÁREAS COMUNS, TELHADOS E FACHADAS DO MCMV - VÁRZEA DAS MOÇAS I. |
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Indicação Nº 00705/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias de esgoto que atendem a Rua Desembargador Lima Castro - Fonseca |
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Indicação Nº 00706/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação de um semáforo para pedestres no início da Av. Jansen de Melo. |
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Indicação Nº 00707/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a concessão de anistia e remissão de créditos tributários e suas multas e juros relativos à tributos. |
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Indicação Nº 00708/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Mario Carpenter – Barreto. |
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Indicação Nº 00709/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a reconstrução dos acessos existentes na Travessa Cristiano de Lima /Vasco de Freitas Barcelos nº 13 – Barreto |
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Indicação Nº 00710/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Manágua nº 170 – Matapaca. |
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Indicação Nº 00711/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira –Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00712/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Travessa Norival de Freitas em frente ao nº 46 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00713/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na Rua Professor João Brasil nº 1449 ao 1572 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00714/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de (02) contêineres de lixo na Rua do Rumo nº 371- Barreto. |
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Indicação Nº 00715/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um container de lixo na Travessa Gonçalves, (final da travessa) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00716/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da caixa de passagem existente na Rua do Rumo nº 502 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00717/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Mario Carpenter nº 202 – Barreto. |
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Indicação Nº 00718/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00719/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Pedro Ernesto – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00720/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Carlos Horman – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00721/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva -Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00722/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria existente na Rua Iguaçu - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00723/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Elias David Sili nº660 e 715- Engenhoca. |
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Indicação Nº 00724/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro de Souza Costa- Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00725/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Stilac Leal – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00726/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Rua Iguaçu próximo ao nº 367 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00727/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça localizada na Rua Mário Carpenter nº277 - Barreto. |
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Indicação Nº 00728/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem Rua Daniel Torres nº 395- Engenhoca. |
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Indicação Nº 00729/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Recuperação da caixa de passagem na Rua Daniel Torres nº395- Engenhoca. |
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Indicação Nº 00730/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00731/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. |
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Moção Nº 00076/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LIA VIEIRA |
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Moção Nº 00077/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS A MANÁ CATÓLICA –
LIVRARIA E ARTIGOS CATÓLICOS PELO SEU
ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS, COMPLETADO EM
19 DE MARÇO DE 2025 |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00078/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BEATRIZ RODRIGUES - ATRIZ, POETA E CURADORA. |