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10ª Sessão Ordinária de 2025

10ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 19/03/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00089/2025 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, a criação da “CRECHE PARA IDOSO”. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00090/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio Médico, Psicológico e Emocional a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00091/2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA INSTITUIR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NITEROI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2025 CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À PROF. ISMÊNIA DE LIMA MARTINS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2025 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Moacyr da Silva Pinto (Mestre Ciça). Ordinária Leitura Indicação Nº 00703/2025 Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixoduto na Travessa Paulo Silva, no Morro dos Marítimos, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00704/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DAS ÁREAS COMUNS, TELHADOS E FACHADAS DO MCMV - VÁRZEA DAS MOÇAS I. Ordinária Leitura Indicação Nº 00705/2025 Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias de esgoto que atendem a Rua Desembargador Lima Castro - Fonseca Ordinária Leitura Indicação Nº 00706/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação de um semáforo para pedestres no início da Av. Jansen de Melo. Ordinária Leitura Indicação Nº 00707/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a concessão de anistia e remissão de créditos tributários e suas multas e juros relativos à tributos. Ordinária Leitura Indicação Nº 00708/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Mario Carpenter – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00709/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a reconstrução dos acessos existentes na Travessa Cristiano de Lima /Vasco de Freitas Barcelos nº 13 – Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 00710/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Manágua nº 170 – Matapaca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00711/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira –Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00712/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Travessa Norival de Freitas em frente ao nº 46 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00713/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na Rua Professor João Brasil nº 1449 ao 1572 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00714/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de (02) contêineres de lixo na Rua do Rumo nº 371- Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00715/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um container de lixo na Travessa Gonçalves, (final da travessa) – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00716/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da caixa de passagem existente na Rua do Rumo nº 502 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00717/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Mario Carpenter nº 202 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00718/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00719/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Pedro Ernesto – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00720/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Carlos Horman – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00721/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva -Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00722/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria existente na Rua Iguaçu - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00723/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Elias David Sili nº660 e 715- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00724/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro de Souza Costa- Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00725/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Stilac Leal – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00726/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Rua Iguaçu próximo ao nº 367 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00727/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça localizada na Rua Mário Carpenter nº277 - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00728/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem Rua Daniel Torres nº 395- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00729/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Recuperação da caixa de passagem na Rua Daniel Torres nº395- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00730/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00731/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. Ordinária Votação Moção Nº 00076/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LIA VIEIRA Ordinária Votação Moção Nº 00077/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS A MANÁ CATÓLICA – LIVRARIA E ARTIGOS CATÓLICOS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS, COMPLETADO EM 19 DE MARÇO DE 2025 Ordinária Votação Moção Nº 00078/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BEATRIZ RODRIGUES - ATRIZ, POETA E CURADORA. Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:00 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença Sylvio Maurício De Freitas Presença BENNY BRIOLLY Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Mauricio Firmino Gomes Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado ROBERTO FERNANDES JALES Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado ROMÉRIO PEDRO DUARTE Consignado TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado Michel Salim Saad Neto Ausência Justificada