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Projeto de Lei Nº 00064/2025
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE NITEROI A ELABORAREM UMA NOVA INTERFACE NO APLICATIVO QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR SUA VIAGEM COM UM MOTORISTA DO MESMO GÊNERO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2025
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Marcelo Rubens Beyrodt Paiva, jornalista, escritor e dramaturgo brasileiro. |
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Indicação Nº 00475/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Geremias de Mattos Fontes no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00476/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310, QUE COMPREENDA A TROCA TOTAL DA ILUMINAÇÃO, INCLUINDO POSTES E LÂMPADAS, POR MODELOS MAIS NOVOS; INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO; COLOCAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO; TROCA DAS DUAS BALIZAS. |
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Indicação Nº 00477/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, ALT. N° 500, BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24.330-190. |
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Indicação Nº 00478/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA FILA DE ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS DA CLÍNICA COMUNITÁRIA DA FAMÍLIA DE VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 00479/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS 1 (HUM) AUXILIAR DE LIMPEZA EM CARÁTER EFETIVO PARA A UMEI OLGA BENÁRIO PRESTES, NO ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 00480/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA ONDE NÃO HÁ E MANUTENÇÃO COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 00481/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DRENAGEM DO ESGOTO SITUADO EM FRENTE À RUA LOPES TROVÃO, N°496, JARDIM ICARAÍ, CEP 24.220-070, POIS NÃO HÁ SAÍDA APARENTE. |
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Indicação Nº 00482/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS DA ALT. DO N° 16, DA RUA COIMBRA, BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24.330-400. |
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Indicação Nº 00483/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, ALT. N° 800, COM A RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALT. N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24.330-325. |
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Indicação Nº 00484/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24.330-325. |
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Indicação Nº 00485/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310. |
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Indicação Nº 00486/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO NUNES, INCLUINDO MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS; REFORMA DOS VESTIÁRIOS; E CONSTRUÇÃO DE COZINHA DE APOIO, SITUADA NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310. |
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Indicação Nº 00487/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca de duas lâmpadas, na travessa Irmãos Lassalista – Icaraí. |
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Indicação Nº 00488/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação, AUMENTANDO A POTÊNCIA das lâmpadas a “LED” em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Mercês no Fonseca. |
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Indicação Nº 00489/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOM BOSCO - Nº 17 - SANTA ROSA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00490/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA EWERTON DA COSTA XAVIER, Nº 808 - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO UBÁ II – (AVENIDA CENTRAL) - ITAIPU. |
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Indicação Nº 00491/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO E TROCA DE CANO, NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, N.º 210 – BADU – NITERÓI - RJ – 24320-620. |
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Indicação Nº 00492/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E A REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA LEONOR DA GLÓRIA, LARGO DA BATALHA – NITEROI. |
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Indicação Nº 00493/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00494/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS LIXEIRAS DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00495/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS IMAGENS SACRAS DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00496/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO GRADIL DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00497/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DOS POSTES DETERIORADOS E LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00498/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Rua Tenente Osório (Travessa Oris) – Fonseca. |
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Indicação Nº 00499/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata - burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca. |
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Indicação Nº 00500/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua B- Engenhoca. |
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Indicação Nº 00501/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira nº 46 – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 00502/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na Praça Enéas de Castro – Barreto. |
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Indicação Nº 00503/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Av. General Atratino Cortes Coutinho – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00504/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Cuba – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00505/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Av. José Cortes Junior – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00506/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Av. Professora Romanda Gonçalves – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00507/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Edyr Backer – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00508/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Francisco Nascimento – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00509/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Porto Rico – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00510/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Republica Dominicana – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00511/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da caixa de passagem existente na Travessa Caldeira nº 2 - Engenhoca |
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Indicação Nº 00512/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público na Rua Galvão altura do nº 73 – Barreto. |
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Indicação Nº 00513/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Dona Alzira nº 19 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00514/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a Implantação da rampa de acessibilidade na Rua Doutor March esquina com Ministro de Souza Costa - Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00515/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore existente na Travessa Capitão Mário Tinoco nº 81 – Barreto. |
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Indicação Nº 00516/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação do pavimento na Rua Carlos Horman – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00517/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Francisco Portela nº 90 – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00518/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 269 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00519/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Lengruber Filho nº 37 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00520/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de indicação para carga e descarga na Rua Mariz de Barros (ao lado do restaurante Bibi Sucos) -Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 00521/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE A EXTENSÃO DA RUA PORTUGAL- MARIA PAULA NITERÓI. |
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Indicação Nº 00522/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza do valão na Travessa SÃO JOÃO Nº103 CANTINHO, em Charitas - Preventório, a fim de atender à reivindicação dos moradores |
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Indicação Nº 00523/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão da Avenida Acurcio Torres (em frente ao lote 3 da quadra 244), entre as ruas 128 e 129, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00524/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Prof. Raimundo Tavares de Macedo (em frente ao número 13) Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00525/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Estrela (em frente ao número 170) Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00526/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Felix Gomes da Costa número 364, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00527/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Planeta terra (em frente ao número 18) Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00528/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Gover Raimundo Padilha ( em frente ao número 337) Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00529/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Felix Gomes da Costa (em frente ao número 304), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00530/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Eurico Aragão (em frente ao número 70), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00531/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Rubem Risenberg (em frente ao número 210), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00532/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça da Fazendinha (em frente ao número 585) Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00533/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Rua Américo Alves da Costa (em frente ao n°549), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00534/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua José Chianeli (em frente ao n°109), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00535/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°735B), Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00536/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°1405), Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00537/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°730), Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00538/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°1431), Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00539/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza por toda a extensão do canal localizado na Rua Cinco de Julho, Icaraí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00540/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao n°177), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00541/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição por toda a extensão da Rua Osvaldir Vicente Siqueira, Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00542/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua São Fábio (em frente ao n°168), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00543/2025
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 Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Dantas Freire Filho (em frente ao n°22 e n°78) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00544/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Rouxinol (em frente ao n°80), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00545/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00068/2025
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, antiga Acadêmicos do Sossego, parabenizando sua diretoria, seu carnavalesco, seus componentes e todos os envolvidos pela belíssima conquista do campeonato da Série Ouro no Carnaval de 2025. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00069/2025
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Mestre de Bateria Demétrius Luiz Gonçalves de Souza Oliveira, parabenizando-o pela brilhante atuação à frente da bateria da Acadêmicos de Niterói, garantindo quatro notas 10 no Carnaval de 2025. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00070/2025
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Diretor de Bateria Marcos Moreno da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação, que foram essenciais para a conquista das quatro notas 10 no Carnaval de 2025. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00071/2025
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Diretor de Bateria Almir Lucio de Andrade Neto, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação, que foram essenciais para a conquista das quatro notas 10 no Carnaval de 2025. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00072/2025
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 Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Diretor de Bateria Edirvaldo Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação, que foram essenciais para a conquista das quatro notas 10 no Carnaval de 2025. |