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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2024

Data do Documento: 27/03/2024 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 2013/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior. Protocolo: 2316/2024 Data do Protocolo: 01/04/2024 15:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 01/04/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/03/2024 11:44 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 27/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/03/2024 11:45 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 021/24 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024 Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 088/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 11/04/2024 11:46 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/04/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 11/04/2024 Observação: Aprovado em Discussão Única PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/04/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 12:04 Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3392/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 088/2024 11/04/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 088/2024.

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